BPC–LOAS: Insensibilidade e descaso do INSS em relação às pessoas com deficiência
Caro leitor,
O texto abaixo foi escrito pelo amigo e colaborador do blog Deoclécio de Oliveira. Deoclécio é pai de uma jovem com paralisia cerebral.
De acordo com a Lei nº 8.742/93, crianças, adolescentes e adultos que não podem trabalhar para prover seus sustentos e dependem integralmente das famílias, devidos às gravidades das patologias, deverá comprovar que a renda mensal do grupo familiar per capita seja inferior a 1/4 do salário mínimo; deverá também ser avaliado se a sua deficiência o incapacita para a vida independente e para o trabalho, e esta avaliação é realizada pelo Serviço Social e pela Pericia Médica do INSS.
Existe no Brasil uma considerável população de pessoas com deficiência que possuem patologias graves, que as impedem de trabalhar por várias situações como, por exemplo, as pessoas com paralisia cerebral e outras patologias que são totalmente dependentes das famílias, que exige um cuidado permanente e que necessitam de diversos produtos, tais como:
– Uma alimentação especial;
– Medicamentos que não estão disponibilizados nas redes de saúde;
– Uso de fralda de forma contínua;
– Transportes para sua locomoção e de seus equipamentos;
– Entre tantas outras necessidades que têm um custo financeiro muito elevado para sua manutenção. Sem contar que normalmente quem realiza todos esses cuidados são as mães, e por consequência são impedidas de trabalhar para completar suas rendas familiares.
Na maioria das famílias, o provedor que é o pai, geralmente ganha mais de um salário de referência, que é um (salário mínimo) e mesmo assim uma boa parcela desse rendimento é transferida para os gastos da pessoa com deficiência; o que sobra mal dar para arcar com as despesas de rotina do dia a dia.
Como podemos aceitar uma regra absurda deste cálculo que esta Previdência, chamada “Social”, impõe para dificultar este segmento a ter acesso a um Direito que é constitucional.
É uma vergonha! Parlamentares que dizem defender as pessoas com deficiência, não se esforçam para defender este Direito, ou fazem “vistas grossas” para uma situação que passam as famílias que precisam desta ajuda social!
Quem não consegue provar este ridículo cálculo de 1/4 do salário mínimo vigente tem que entrar na Justiça. Além da demora, a maioria dos processos (que não são poucos), são negados, porque os procuradores do INSS pressionam os Tribunais Federais de Justiça a negar este benefício, alegando prejuízo a Previdência chamada de “Social”… É lamentável o INSS continuar subestimando nossa Inteligência…
Está na hora de alguém tomar uma atitude que acabe com este absurdo “Descaso do INSS”que faz as famílias sofrerem por não poder dar uma vida com dignidade aos seus entes queridos!
José Deoclécio de Oliveira
E-mail: jcleciooliveira@yahoo.com.br
Veja:
- Pessoas com deficiência dependentes de familiares : como sobreviver com 1/4 de salário mínimo
- Câmara rejeita pagamento do BPC a mais de um deficiente por família
- Congresso Nacional do Brasil: “Fabricante de Leis”
OLÁ VERA, OLÁ JOSÉ DEOCLÉCIO.
É EXTREMAMENTE TRISTE VEJO TODOS OS DIAS MÃES CHORANDO POR ESTE DESCASO DO INSS, DO GOVERNO DOS POLICOS EM RELAÇÃO AO PAG DO BPC E LOAS. CHORO AS VEZES. ACHO K NA MINHA OPINIÃO NOSSOS GOVERNANTES DEVERIAM AVALIAR NÃO A RENDA MAS O TIPO DE DEFICIÊNCIA DE CADA UM. ESQUECEM K DEFICIENTE NÃO É SÓ CADEIRANTE, CEGO OU PC, A VARIOS TIPOS DE DEFICIÊNCIAS MÚLTIPLAS, COMO CARDIOPATIAS E SINDROMES RARAS K ELES NÃO CONHECEM [ MAL INFORMADOS] FICA IMPOSSIVEL TRABALHAR PARA DAR UMA CONDIÇÃO DE VIDA MELHOR PARA NOSSS FILHOS. OS CUIDADOS EXIGEM DE NÓS TEMPO INTEGRAL K SÓ MESMO DEUS PARA NOS AJUDAR. E ALÉM DE TD TEMOS K CONVIVER COM A INCERTEZA DO AMANHÃ [no meu caso meu filho corre risco eminente de morte] são 24 horas VIVENDO PARA MEU ANJO, COISA K FAÇO COM MUITO AMOR. AS VEZES PERGUNTO OK SERIA DE NÓS SE RESOLVEREM TIRAR DO VALENTE O BPC DELE [MEU MARIDO RECEBE ADICIONAL NOTURNO E PASSA UM POUCO A RENDA] PQ SERÁ MEU DEUS K TEMOS K CONVIVER COM TANTA INCERTEZA? DESC AS LAGRIMAS COBREM MEUS OLHOS NÃO CONSIGO CONTINUAR. BJUS MEUS AMORES.VAMOS CONTINUAR A LUTAR POR NOSSOS DIREITOS [ DE NOSSOS FILHOS ] OBRIGADA JOANA DARG.
Fico imaginando sua dor, Joana. Isso mesmo… nossa luta continua!
Beijos!
Bom dia Joana, vejo pela data da sua publicação que hoje (Novembro de 2014) a sua situação tenha mudado, e por isso eu queria lhe pedir encarecidamente uma informação. Tenho uma filha com PC, que hj recebe o BPC LOAS, quando conseguimos o beneficio eu estava desempregado, por isso conseguimos. Trabalho a mais de um ano e continuo recebendo o beneficio, porém convivo com a incerteza e insegurança de ter o beneficio cessado e pior, ainda ter de reaver os valores ao INSS. MInha renda ultrapassa um pouco a renda percapita, mas precisamos do beneficio pois uma criança com PC gera gastos com fralda, alimentação, cadeiras de rodas etc.
QUERIA SABER DE VC, O QUE ACONTECEU NO SEU CASO ?
Aguardo sua resposta,
Um grande Abraço
Att,
Pedro
Isto é inconcebível, surreal, total falta de respeito à dignidade humana! Comprovar renda mensal inferior a 1/4 do mísero salário mínimo???? Que palhaçada é essa?
Para quem realmente necessita, tudo é dificultado, mas para os corruptos sobram à vontade!
Que país é esse? Lamentável…realmente já passou da hora de mobilizarmos contra os abusos, as burocracias, o descaso, e total falta de humanidade e respeito!
Estou indignada…
Helena Honma
Amados Amigos e Amigas no artigo 5º da Constituição Federal fala sobre o respeito à individualidade da pessoa humana e diz que cada ser é único, Essa Lei absurda LOAS, BCP, SEAS contraria a nossa constituição, eles atrelam a pessoa a renda familiar justamente para NÃO dar direito ao beneficio.
Se há que respeitar a individualidade da pessoa humana porque atrela à pessoa a renda familiar? Bem contraditório isso vocês não acham?
Vejo muito isso que o Deoclecio falou sobre as mães que cuidam 24 horas por dia de seus filhos ou de seus dependentes PCDs elas ficam em situação de total desamparo por parte do INSS elas não podem ser contribuintes para requerer uma aposentadoria no futuro, pois se tentarem pagar o INSS o Beneficio lhes é cortado e são jogadas em uma situação em que ficam de mãos atadas, elas nunca terão uma aposentadoria ou outro beneficio social, essa Lei as deixam em situação de miséria total e sem futuro.
Nesta Lei absurda esqueceram que os cuidadores comem, bebem, se vestem, precisam cuidar de si próprio, na verdade essa Lei foi feito para quem esta abaixo da linha da miséria, é preciso mudar isso, Mas não vejo nenhuma vontade por parte dos governos ou dos políticos caminhando nesse sentido.
Só é contra o assistencialismo os ignorantes que não precisam dele para sobreviver.
É triste e revoltante, mas, essa é a realidade em que vivemos.
Abraços a todos
Valdir Timóteo
Querendo que eu devolvo um ano de beneficio recebido pra eles, como devolver? vcs nem imaginam o q eu estou passando por causa dessa injustiça… sou deficiente e recebia o bpc loas há dez anos, só porque minha renda percapta ultrapassou pouca coisa de 1/4 do salário eles cortaram meu beneficio e estão querendo ver se ja gastei o dinheiro, a qualquer hora chega uma intimação do juiz cobrando isso de mim.
Pois é amigo, o inss queria cortar meu bpc porque detectarm uma moto no meu nome que havia ganho em um sorteio, nós não podemos ter nada em nossos nome, nós nao podemos nem sonhar!!!!!
Eu tenho deficiência auditiva já dei entrada nós papéis só falta passar na perícia dia 12já também passei na valiaçao social. Não posso trabalhar porque tenho bastante dor de cabeça e tontura as pessoas negam serviço pra mim por que eu tenho esta deficiência espero que da tudo certo.por que preciso muito.