Classificação de deficiência: quando um número não consegue contar uma vida inteira
Há uma pergunta que parece simples mas não é: como classificar a deficiência de uma pessoa?
Para acessar benefícios e direitos, avaliações são necessárias. O Estado precisa de critérios. Isso faz parte do funcionamento das políticas públicas, e tem razão de existir.
Mas existe algo que não pode ser esquecido no meio desse processo: a pessoa que está sendo avaliada não é uma classificação.
O que as classificações fazem e o que elas não conseguem fazer
Expressões como deficiência “leve”, “moderada” ou “grave” têm função técnica dentro de determinados benefícios. Em alguns direitos previdenciários, por exemplo, o grau da deficiência define critérios específicos de acesso.
O problema começa quando essa classificação administrativa passa a ser confundida com a totalidade da existência de alguém.
Uma pessoa pode ter um impedimento que, no papel, receba determinada classificação, e ainda assim enfrentar barreiras diárias que não aparecem numa consulta de poucos minutos. Porque existe uma diferença enorme entre ter uma condição e viver num mundo que nem sempre está preparado para ela.
Eu sei disso por experiência própria.
Sou amputada do braço direito. E posso te dizer que o que aparece num laudo, a descrição clínica da amputação, a classificação técnica, não conta quase nada sobre o que é viver com essa condição no dia a dia. Não conta sobre as adaptações que aprendi a fazer sozinha, sem manual. Não conta sobre os momentos em que o ambiente simplesmente não foi pensado para mim. Não conta sobre o esforço invisível que existe por trás de tarefas que outras pessoas realizam sem pensar.
O que a lei já entendeu, e que a prática ainda não acompanhou
A Lei Brasileira de Inclusão adota uma perspectiva biopsicossocial: a deficiência deve ser analisada considerando não apenas os impedimentos do corpo, mas também fatores socioambientais, barreiras arquitetônicas, de comunicação e atitudinais, e restrições à participação na vida social, no trabalho, na educação, no transporte e na saúde.
Duas pessoas com condições semelhantes podem experimentar realidades completamente diferentes dependendo do lugar onde vivem, dos recursos que têm e das barreiras que encontram.
No caso do BPC, por exemplo, a avaliação considera a pessoa de forma ampla, limitações corporais e barreiras enfrentadas e seus impactos na rotina. A avaliação envolve perícia médica e serviço social.
Veja também nosso artigo: Avaliação biopsicossocial: o que é, para que serve — e o que ninguém te conta sobre ela
O que uma perícia não consegue medir
Uma pessoa pode trabalhar, e ainda assim precisar de adaptações. Pode sair sozinha, e ainda assim precisar de acessibilidade. Pode ter aprendido estratégias para realizar uma tarefa que outra pessoa realiza naturalmente.
Aquilo que conseguimos fazer não revela, sozinho, o esforço necessário para fazê-lo.
Eu aprendi a fazer muitas coisas com um braço que outras pessoas fazem com dois. Quem me vê realizando essas tarefas pode concluir que não enfrento dificuldades. Essa conclusão está errada, ela só não vê o que acontece antes, durante e depois.
E essa é exatamente a armadilha das avaliações que medem apenas o resultado, sem considerar o custo de chegar até ele.
Existe ainda outra dimensão que raramente é considerada: a experiência emocional de ser avaliado. Quem está diante de uma perícia não leva apenas documentos. Leva anos de consultas, exames, tratamentos, adaptações, perdas e recomeços. Leva o medo de não conseguir explicar em poucos minutos aquilo que vive todos os dias.
A adaptação pode ser confundida com ausência de dificuldade. A autonomia, com ausência de impedimento. A coragem, com ausência de sofrimento.
O que deveria estar no centro de toda avaliação
Rigor técnico e humanidade não são opostos. Os dois precisam coexistir.
O rigor é necessário porque benefícios públicos precisam obedecer a critérios legais. A humanidade é indispensável porque do outro lado da mesa não existe um número, existe uma pessoa.
Uma deficiência pode ser enquadrada tecnicamente em determinado grau. Uma vida, não.
Nenhum formulário consegue medir inteiramente a história de alguém. Nenhuma classificação consegue dizer quanto custou chegar até aquele lugar.
Por isso, talvez a pergunta mais importante não seja qual é o grau da deficiência, mas se a avaliação está realmente enxergando a pessoa que existe por trás dela.
Acesso a direitos exige critérios. Dignidade não deveria depender de uma classificação.
Você já passou por uma avaliação de perícia e sentiu que algo da sua realidade não foi capturado pelo processo? Conta nos comentários — essa experiência importa e precisa ser ouvida.
Por Vera Garcia
