Projeto de Lei obriga SUS a fornecer cadeira de rodas às pessoas com deficiência em até 90 dias
Quem é pessoa com deficiência e precisa de uma cadeira de rodas pelo SUS sabe: o caminho até conseguir esse equipamento básico pode ser longo, frustrante e injusto. Não é raro ver pessoas esperando meses ou até anos por algo que deveria ser entregue com urgência. E enquanto isso, a vida espera: estudar, trabalhar, brincar, circular, viver — tudo fica limitado.
Agora, a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1167/25, que quer mudar essa realidade. A proposta obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a entregar a cadeira de rodas em até 90 dias após a prescrição médica. O texto foi apresentado pelo deputado Eduardo da Fonte (PP-PE) e altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência para garantir esse prazo como lei.
O relator, deputado Duarte Jr. (PSB-MA), destacou que essa é uma forma de dar mais previsibilidade, justiça e efetividade ao serviço público, reduzindo as filas de espera e respeitando o direito à mobilidade.
Mas por que essa discussão é tão urgente?
Cadeira de rodas: mais do que locomoção, é dignidade
Para um adulto, a cadeira de rodas é muitas vezes o único meio de acesso ao trabalho, à escola, aos espaços públicos e até ao cuidado com a própria saúde. Sem ela, há perda de autonomia, dependência constante de outras pessoas e limitação total da liberdade de ir e vir. Isso impacta diretamente a autoestima, o bem-estar emocional e a inclusão social.
Já para uma criança com deficiência, a cadeira de rodas é muito mais do que uma ferramenta de locomoção — é também um instrumento de desenvolvimento, aprendizagem e convivência. É através dela que a criança consegue brincar com os colegas, se integrar à escola, explorar o mundo ao seu redor e desenvolver habilidades importantes. Quando a entrega atrasa, não se perde só tempo: perde-se infância, oportunidades e experiências essenciais para o crescimento saudável.
É por isso que não podemos tratar cadeira de rodas como um “item de lista de espera”. Trata-se de um equipamento essencial à vida e à cidadania de milhares de brasileiros. Cada dia de atraso é um direito negado.
E agora?
Apesar da aprovação na comissão, o projeto ainda não virou lei. Ele precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e depois pelo Senado para, enfim, se tornar realidade. E mesmo se isso acontecer, será necessário acompanhar a aplicação prática da lei, fiscalizar prazos e cobrar que as entregas realmente aconteçam.
Enquanto isso, muitas pessoas continuam esperando. Esperando para sair de casa, esperando para viver. Isso precisa mudar.
E você, já teve que esperar meses por uma cadeira de rodas? Conhece alguém que passou por isso? Compartilhe nos comentários. Sua história é importante e pode fortalecer a luta por direitos reais!
