Comentários sobre: Paulo Paim ressalta melhorias no Estatuto da Pessoa com Deficiência

Por: Patricia

Patricia — Sun, 26 May 2013 21:15:17 +0000

Pessoal, dia 21/05 enviei email para a Secretaria dos Direitos Humanos solicitando quando a Ministra Maria do Rosário entragaria o Estatuto do Deficiente para votação na Câmara dos Deputados. A resposta segue em cópia:

A agenda de entrega do substitutivo ainda não está marcada.

A questão está sendo resolvida pela nossa ASPAR em conjunto com a Frente Parlamentar.

Tão logo tenhamos esta data, faremos ampla divulgação.

Acho que seria bom mandar emails e fazer pressão para que isso não fique engavetado ou que eles esperem data politicamente oportuna, tipo dia do deficiente…

Por: Dirceu

Dirceu — Tue, 21 May 2013 13:11:30 +0000

Em resposta a simone. Simone, além de tudo o que você falou e em respeito ao citado princípio da isonomia, e importante ficarmos atentos, como já mencionei em outro artigo, para a questão da paridade e integralidade da remuneração, que já foi estendido à pensão por invalidez e será incluído nos projetos de lei que tratam da aposentadoria dos servidores que exercem atividades insalubres ...O relatório não se faz menção a esses direitos.

Por: simone

simone — Mon, 20 May 2013 18:27:11 +0000

O PLS – Complementar nº 250/05, de autoria do Senador Paulo Paim, que estabelece requisitos e critérios diferenciados para a concessão da aposentadoria aos servidores públicos com deficiência está na CCJ – Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Foi apresentado relatório. Portanto, a Matéria está pronta para a Pauta na Comissão.
Ocorre que a Câmara Federal aprovou, recentemente, proposição para regulamentar esse direito: o PLC nº 40/10 – Complementar (Projeto de Lei Complementar – PLP nº 277, de 2005, na origem), que regulamenta o § 1º do art. 201 da Constituição Federal, no tocante à aposentadoria da pessoa com deficiência segurada do Regime Geral de Previdência O mesmo foi sancionado, sem vetos, pela Excelentíssima Senhora Presidente da República, convertendo-se na Lei Complementar nº 142, de 8 de maio de 2013.
Ora, não nos parece haver justificativa para tratar de forma diferente os servidores públicos e os segurados do RGPS
Assim, em nome do princípio da isonomia, pedimos agilidade na aprovação.
Ressaltamos a importância da pressão popular. Todos os interessados, entidades e representações populares devem se manifestar enviando e-mails, cartas, telegramas

Por: Alexandre Mguel Grilli

Alexandre Mguel Grilli — Mon, 20 May 2013 11:01:52 +0000

ola bom dia que bem ter um blog deste ai para que nos sempre fica por dentro das noticias sobre as pessoas que tem deficiencia fisica com eu so cadeirante agora eles tbm que podia nos ajuda e na moradia e um coisas muito importante pra nos que trabalhomos e o salario e ñ bom paga aluguel ñ pra um deficiente e muito deficil eles podia muito bem olha nesta parte valeuu