Comentários sobre: ICMS para veículos zero km destinado a pessoa com deficiência não-condutora: já está valendo nos Estados brasileiros??

Por: Marina Leão

Marina Leão — Fri, 22 Feb 2013 21:57:52 +0000

Estou com a Isenção do IPI nas mãos, esperando que o governo de São Paulo, normatiza através de Decreto o CONVÊNIO CONFAZ Nº 038/2012, que passou a vigorar a partir de 01/01/2013, entretanto, estamos nas mãos do governo de São Paulo, um total falta de respeito com nossos filhos que precisam de um carro para deslocar de um lugar para outro. Esperei um ano e hoje vejo minhas esperanças irem embora , pois parece que o estado de São Paulo não quer perder receita, justamente de quem veio ao mundo sem capacidade para se defender. Sou mãe de um deficiente intelectual, que além de mental, tem a capacidade mobilizadora reduzida. Quem pode nos ajudar??????????????????
somente Deus! nos dando força para seguirmos em frente nesta missão ….

Por: isabella

isabella — Thu, 21 Feb 2013 13:46:17 +0000

Em resposta a Márcio Rodrigues.

Bom dia Márcio.
Sou mãe de filha com Down e quero trocar meu carro. Já estou com a documenteção tanto para o IPI quanto para ICMS em mãos mas não sei por onde começar. No Detran ( que no caso dela não é mais necessário) me informaram que pela receita federal para o IPI e tenho outra informação dizendo o contrário.
Você seguiu qual caminho? E foi rápido mesmo? Inacreditável em se tratando deste país burocrático rsrsrsrs.
Bem, obrigada se puder me responder,
Saúde e paz,
Isabella

Por: oswaldo

oswaldo — Wed, 20 Feb 2013 16:25:49 +0000

Em resposta a jose claudio lima. pelo que notei, quem quiser tirar carro com isenção icms, etc... só entrando na justiça, reunir uma certa quantidade de pessoas e um bom advogado.O governo não esta nem ai, com os deficiente..

Por: Wender

Wender — Fri, 15 Feb 2013 18:17:04 +0000

Pois é caros amigos, aqui no estado de São Paulo ficaremos esperando pela ratificação do governador até quando? Em minha cidade ja fiz contatos com vereadores que vão levar o assunto para seus deputados e encaminhei alguns e-mails para deputados da região, mas até agora não obtive resposta. O que podemos fazer para acelerar isto? Quem tiver mais idéias coloquem aqui para todos empenharmo-nos juntos. Obrigado!

Por: Márcio Rodrigues

Márcio Rodrigues — Wed, 06 Feb 2013 23:08:05 +0000

Sou deficiênte físico, submetido a cirurgia epifisiolise no quadril esquerdo com redução do espaço articular, osteoartrose e diminuição de 3 cm da perna.

Aqui no Rio de Janeiro, não tive nenhum ploblema!

O IPI e o ICMS-RJ sairam no mesmo dia, e laudo Médico do Detran-RJ não é cobrado.

Estou com a documentação na mão do despachante já têm mais de 1 mês, aguardando a Secretaria de Fazenda do Estado de São Paulo voltar a protocolar os documentos.

Já fiz reclamação na Ouvidoria e denúncia no email da Abridef, e até agora nada. Isto é um absurdo e uma completa falta de respeito com a gente.

O Estado de São Paulo se julga superior, frente a outros Estados brasileiros, porém só demonstra burocracia e lentidão.

Obs: Aqui no Rio, cancelei e dei entrada novamente, pelo fato de ter trocado de opção de carro, e foi muito rápido

Agora vou partir para imprensa e Ministério Público, porque aqui no Rio tá tudo normal.

Por: Vera Garcia

Vera Garcia — Mon, 04 Feb 2013 21:23:18 +0000

Em resposta a Arthur Minniti. Agradeço sua informação, Arthur!

Por: Vera Garcia

Vera Garcia — Mon, 04 Feb 2013 21:21:21 +0000

Em resposta a jose claudio lima. Obrigada pela informação, José Claudio!

Por: jose claudio lima

jose claudio lima — Mon, 04 Feb 2013 14:56:38 +0000

Boa tarde vera,

Estou com a isenção do IPI em mãos já faz algum tempo mas aguardo a assinatura e ratificação do decreto do governador de SP para usufruir a isenção do ICMS.

Liguei no despachante que fez a minha documentação e fui informado que assim como eu existem diversos processos de pessoas com defiência parados aguardando ato do governador.

atenciosamente,

José Claudio Lima
RG 30.011.398-5

Por: Carla Lopes

Carla Lopes — Mon, 04 Feb 2013 14:19:02 +0000

Tento ligar nos telefones da Ouvidoria e não consigo atendimento.
Esses são os telefones obtidos no site http://www.fazenda.sp.gov.br/ouvidoria/
Meios de Contato com a Ouvidoria Fazendária

Telefones: (11) 3243-3676 e 3243-3683

Fax: (11) 3243-3500

Por: Arthur Minniti

Arthur Minniti — Mon, 04 Feb 2013 13:59:27 +0000

No estado do Paraná o governador ainda não sancionou. Estou aguardando para poder usufruir do benefício.
A informação que foi passada, é que estão aguardando a definição do governo do estado de São Paulo.