Olá Luiz! A isenção é válida para pessoas com deficiência, com alguma doença incapacitante – inclusive crianças. No caso do condutor, segundo o novo decreto no Estado de SP, para ter direito é necessário que o carro tenha adaptações. É necessário obter o laudo da Receita Federal assinado por dois médicos credenciado ao SUS (Sistema Único de Saúde).