Leis e Jurisprudência – Deficiente Ciente

Câmara aprova projeto que isenta e permite deduzir IR para PcDs graves ou moderadas

Vera Garcia — Wed, 17 Sep 2025 17:36:01 +0000

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que

Vera Garcia — Wed, 26 Mar 2025 16:34:42 +0000

Você sabia que no dia 25 de março é comemorado o Dia Internacional da Conscientização sobre a Epilepsia? Essa data,

Vera Garcia — Tue, 11 Mar 2025 13:41:08 +0000

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que cria a Carteira Nacional de Identificação da Pessoa com Deficiência

Vera Garcia — Sun, 22 Dec 2024 21:05:24 +0000

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto de lei que equipara o diabetes mellitus tipo 1 a uma deficiência

Vera Garcia — Wed, 31 Mar 2021 20:42:50 +0000

O Benefício de Prestação Continuada (BPC), no valor de um salário mínimo, é concedido a idosos e pessoas com deficiência

Vera Garcia — Wed, 01 Jul 2020 20:53:26 +0000

Projeto cria auxílio-cuidador para pessoa idosa ou com deficiência que precise de cuidados de terceiros Confira abaixo todos os detalhes

Vera Garcia — Mon, 29 Jun 2020 15:33:59 +0000

O artigo abaixo foi extraído da página do advogado Williams Melo do site Jus Brasil. A perícia para determinar se

Vera Garcia — Thu, 20 Dec 2018 20:08:33 +0000

Ação protocolada pela Defensoria Pública foi acatada e um plano terá que ser desenvolvido para o recadastramento dos beneficiários Uma

Vera Garcia — Tue, 12 Jun 2018 16:30:50 +0000

Medida assinada por Temer entra em vigor já nesta terça-feira O presidente Michel Temer assinou nesta segunda-feira um decreto que

Vera Garcia — Mon, 26 Feb 2018 19:39:27 +0000

O Ministério dos Transportes, Portos e Aviação lançou um portal exclusivo na internet para usuários do programa Passe Livre, que