Comentários sobre: Aprovada aposentadoria especial para servidores com deficiência

Por: Jean M. M. Silva

Jean M. M. Silva — Fri, 15 Jul 2016 22:49:24 +0000

Boa noite, sou portador de necessidades especiais, nasci com a Síndrome de EHRLOS DANLOS e sou funcionário público estadual da educação do RJ desde 1998 e já tenho quase 19 anos de contribuição… Acredito que com a aprovação desse projeto de lei possa estar me facilitando muito a minha vida e a de outros também. Agradeço a retomada do projeto e aguardo com muitas expectativas.

Por: Sônia

Sônia — Sun, 20 Mar 2016 13:22:34 +0000

Em resposta a Maria Aparecida Carneiro de Morais Silva.

Querida Maria, o PLS 250/2005, atual PLP 454/2014, em tramitação na Câmara dos Deputados, ainda não foi aprovado, por isso continua sendo apenas um projeto de lei. Você poderá acompanhar a tramitação da matéria por este link:

http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=860914

Abraços!

Por: Sônia

Sônia — Sun, 20 Mar 2016 13:18:31 +0000

Saudações a todos!

Está tramitando no STF uma proposta de súmula vinculante feita pelo Procurador-Geral da República que visa alterar a Súmula Vinculante nº 33, que trata de aposentadoria especial, a fim de incluir os servidores com deficiência. É a Proposta de Súmula Vinculante (PSV) 118, prevista para ser apreciada nos próximos dias. Caso seja aprovada, não haverá mais necessidade de mandado de injunção e suprirá temporariamente a lacuna da inexistência de uma lei. A matéria esteve na pauta do STF dos dias 09 e 17 de março 2016 e, provavelmente, deverá entrar na do dia 31. Aqueles que puderem fazer manifestações positivas na página do STF pedindo respeitosamente a aprovação da PSV 118 façam, por gentiliza, porque o assunto é exclusivamente de interesse de todos nós, servidores PCDs.

Link para conhecimento da matéria: http://www.stf.jus.br/portal/pauta/listarCalendario.asp?data=17/03/2016

Link para manifestações na página do STF: http://www.stf.jus.br/portal/centralDoCidadao/enviarDadoPessoal.asp

Abraços!

Por: Maria Aparecida Carneiro de Morais Silva

Maria Aparecida Carneiro de Morais Silva — Mon, 07 Mar 2016 01:55:18 +0000

Gostaria de saber se o projeto de LEI 250 de 2005 aprovado já está valendo para aposentadoria especial para servidores estaduais?

Por: amelia maria

amelia maria — Wed, 08 Jul 2015 20:23:26 +0000

Em resposta a GILVAN. Vi seu comentario no blog do deficiente e concordo com vc daqui a cinco meses vai fazer um ano e nada dessa lei entrar em vigor, vc tem alguma novidade. Faltam dois anos pra me aposentar pela idade e tempo que ja completei, o problema é que sofro muito com minha doença.

Por: GILVAN

GILVAN — Fri, 06 Feb 2015 18:51:11 +0000

Em resposta a Décio Adams. Muito boa essa Lei, porém deve demorar bastante a entrar em vigor, pois foi enviado à Câmara Federal. Temos de solicitar aos parlamentares da Câmara que deem andamento.

Por: Décio Adams

Décio Adams — Sun, 04 Jan 2015 22:19:23 +0000

Uma vitória significativa, talvez um pouco tardia para muitos, mesmo assim é válido o esforço dos parlamentares. O que me parece mais importante é a inserção mais significativa dos deficientes no mercado de trabalho via condições de acessibilidade a todos os lugares públicos, coisa que nem nas capitais é realidade, quanto mais em bairros mais distantes ou cidades do interior.
Há lugares que se tornam completamente inacessíveis a um deficiente leve ou médio, quanto mais a um grave. Isso é algo importante a levar em conta. Os agentes públicos, especialmente prefeituras, não raro pecam nesse particular.
Eu sou deficiente desde 2011 e nesse período tenho enfrentado diversas limitações por conta da falta de condições de acesso a muitos locais. Não raro me sinto um cidadão de segunda classe em decorrência da lesão sofrida.

Por: Reinaldo José Dias

Reinaldo José Dias — Sun, 04 Jan 2015 15:13:14 +0000

A muito tempo eu mandei um imail. para um deputado estadual (deficiente ) fiz a seguinte comparação . Existe vagas para deficientes nos concursos públicos.são 5 % das vagas tudo bem. Mas, Porem. tem uma digamos covardia.
Um pessoa normal por exemplo, paga num concurso 100 reais de inscrição .
Enquanto o deficiente, paga 100 reais de inscrição mais gastos com obrigações. Tipo Laudo Médico, AR,Sedex , esse 5 % eu acredito que é uma ajuda para tal portadores de deficiência.sendo assim:

Inscrição =100 reais
Laudo Médico =180 reais ( esses valores são exemplos )
AR = 8 reais
Sedex = 30 reais

Total = 318 reais… fica a inscrição de um portador de necessidade especial..
É ajuda ?
Onde ?
Só se for para fazer os deficientes desistir.Uma diferença de 218,00 reais

Gostaria de saber se vai ter mudanças neste critérios.

Por: GONÇALES RAMALHO DE LIMA

GONÇALES RAMALHO DE LIMA — Fri, 19 Dec 2014 16:06:45 +0000

A aposentadoria do servidor público aprovada será com integralidade e paridade?