Calçada danificada terá multa de R$ 300/metro em SP

O espaço para o pedestre nas calçadas vai aumentar em São Paulo. O prefeito Gilberto Kassab (sem partido) sancionou ontem lei que prevê área mínima de 1,20 metro nos passeios públicos da cidade – anteriormente, a área era de 90 centímetros. O valor da multa para quem mantiver passeios irregulares também sobe: o proprietário passará a pagar R$ 300 por metro linear de calçada danificada. Antes, a multa não ultrapassava R$ 510, mesmo que grandes áreas apresentassem problemas.

“A lei não pegava antes porque o valor era baixo. Agora, uma calçada de 5 metros com problemas, o que é relativamente comum na cidade toda, causará multa de R$ 1.500 para o proprietário. Vai mexer no bolso”, disse o vereador Domingos Dissei (DEM), autor do projeto de lei. “Vamos melhorar a locomoção de cadeirantes na cidade.”

Outra novidade da legislação é que não apenas o proprietário será notificado sobre as multas: o auto de infração será encaminhado também para os locatários dos estabelecimentos com calçada problemática. “Facilitará a aplicação de multa. Será outra forma de pressão para o proprietário consertar os passeios”, afirmou Dissei. Infratores terão 30 dias para regularizar a situação, segundo a legislação.

A criação de um “Disque-Calçada” também estava prevista na lei – este foi o único ponto modificado por Kassab. Segundo a Prefeitura, a possibilidade de reclamação será incluída no serviço 156 e não haverá serviço específico para reclamações relativas a calçadas.

A nova lei foi publicada hoje no Diário Oficial da Cidade e tem prazo de 120 dias para regulamentação. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: G1 (10/09/11)