Praias acessíveis: novo projeto de lei quer garantir o mar para todos
Boa notícia para quem sonha em curtir o mar com liberdade e segurança! O Senado aprovou um projeto de lei (PL 2.875/2019) que define regras mínimas para que praias, parques e outros espaços públicos sejam acessíveis para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. A proposta agora volta para a Câmara dos Deputados, onde começou a tramitar, para uma nova análise.
O que são praias acessíveis?
Praias acessíveis são aquelas adaptadas para garantir o direito de ir e vir de todas as pessoas, inclusive quem usa cadeira de rodas, tem mobilidade reduzida ou deficiência visual, por exemplo. O projeto aprovado traz várias regras importantes para que esse acesso realmente aconteça.
Veja alguns pontos que passam a ser obrigatórios:
-
Caminho livre de obstáculos para chegar à praia a pé;
-
Piso tátil do calçadão até o mar, rio ou lagoa;
-
Rampas com corrimãos ou plataformas elevatórias para superar desníveis;
-
Esteiras ou mecanismos firmes sobre a areia para facilitar a locomoção;
-
Banheiros e estacionamentos adaptados;
-
E durante a alta temporada, apoio com cadeiras anfíbias (aquelas que podem entrar na água com segurança).
Além disso, os locais que cumprirem todas as exigências vão ganhar o Selo Praia Acessível, e as prefeituras deverão divulgar a lista desses espaços públicos adaptados.
Dica: O blog Deficiente Ciente fez uma matéria super útil listando 14 praias acessíveis no Brasil — vale a pena conferir para planejar sua próxima viagem com mais conforto e inclusão!
Por que isso é tão importante?
A senadora Zenaide Maia (PSD-RN), que relatou o projeto, foi clara: “O Brasil tem uma das maiores costas do mundo e garantir o acesso das pessoas com deficiência é um dever do governo.” E ela está certa!
O mar é fonte de lazer, saúde e bem-estar. Mas até hoje, muitas pessoas com deficiência são excluídas desses espaços simplesmente por falta de estrutura.
A senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) também reforçou que países como Estados Unidos e Grécia já têm praias acessíveis como algo comum. No Brasil, algumas cidades contam com projetos isolados, mas ainda está longe de ser uma realidade nacional.
“Não vamos deixar ninguém para trás. Praia é alegria, é saúde, é vida — e inclusão é o que torna isso possível para todos”, afirmou Mara.
Transporte e acessibilidade em toda a cidade
O projeto não foca só nas praias. Ele também determina que:
-
Cidades com mais de 20 mil habitantes,
-
Municípios turísticos,
-
E regiões metropolitanas
devem adaptar calçadas e passeios públicos, principalmente nas áreas onde há escolas, hospitais, bancos e outros serviços essenciais.
E tem mais: está previsto também transporte público adaptado nas principais linhas que levam às praias acessíveis. Isso é importante para garantir que o acesso não fique só “na areia”, mas também no caminho até ela.
Parceria com a iniciativa privada
O projeto ainda permite que empresas privadas participem da implantação dessas adaptações. Isso pode acelerar o processo e garantir que mais praias fiquem acessíveis em menos tempo, desde que sigam os critérios técnicos da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas).
O que vem agora?
Com a aprovação no Senado, o projeto volta para a Câmara dos Deputados, onde vai ser revisado por conta das mudanças feitas pelos senadores. Se aprovado lá, vai para sanção presidencial para virar lei.
E aí, o que você achou dessa proposta? Você conhece alguma praia acessível perto de você? Já teve dificuldade de curtir o mar por causa da falta de estrutura?
Comenta aqui embaixo! Sua experiência pode ajudar outras pessoas e fortalecer essa causa.
Compartilhe esse texto com amigos, familiares, redes de apoio e nas suas redes sociais. Informação é o primeiro passo para a inclusão!
Veja Também:
