Visão Monocular é Deficiência Legal: Conheça Todos os Seus Direitos em 2026
Introdução Se você enxerga apenas por um dos olhos — ou tem, em um dos olhos, visão igual ou inferior
Read MoreIntrodução Se você enxerga apenas por um dos olhos — ou tem, em um dos olhos, visão igual ou inferior
Read MoreQuando falamos em direitos das pessoas com deficiência (PCDs), muitas vezes encontramos obstáculos na hora de garantir esses direitos na
Read MoreA Lei Complementar 214, que entrará em vigor em 1º de janeiro de 2026, endurece os critérios para a isenção
Read MorePessoas com visão monocular que fizeram ou não a renovação de sua CNH, precisam ficar atentas se no documento da
Read MoreObjetivo é equilibrar o valor da taxa de renovação com o tempo de validade do documento O Projeto de Lei
Read MorePessoas com visão monocular não foram incluídas no decreto 11.063/22, no que diz respeito a isenção de ipi para pcd.
Read MoreOs motoristas que por algum motivo passaram a ter visão monocular ou deficiência auditiva podem dirigir, no entanto precisam fazer
Read MoreDe forma geral, considera-se pessoa com visão monocular quem tem visão igual ou inferior a 20% em um dos olhos.
Read MoreO que é visão monocular? Causas dessa deficiência? E quais os direitos que os monoculares conquistaram, uma vez que essa
Read MoreO presidente Jair Bolsonaro sancionou na segunda-feira (22) a Lei 14.126, que classifica a visão monocular como deficiência visual. Com a mudança,
Read More