Leis e Jurisprudência - Página 5 de 6

3 de novembro de 2011 Vera Garcia 2 min read

STF confirmou aposentadoria especial a juiz federal

Quando o Congresso aprovará a aposentadoria especial para pessoas com deficiência? O projeto de lei PLC 40/2010 está no senado

23 de setembro de 2011 Vera Garcia 2 min read

VERGONHA NACIONAL! As imagens, do site da própria Câmara dos Deputados, mostram a sessão de quinta (22) da Comissão de

25 de agosto de 2011 Vera Garcia 1 min read

Sandra Rosado defendeu a constitucionalidade da proposta. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira

8 de agosto de 2011 Vera Garcia 0 min read

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou ontem o Projeto de Lei 628/11, da deputada Nilda Gondim (PMDB-PB),

12 de maio de 2011 Vera Garcia 1 min read

Elcione Barbalho: medida compensará gastos com tratamentos de saúde. A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou nesta quarta-feira (11)

5 de maio de 2011 Vera Garcia 2 min read

Pessoa com deficiência possuía placas de aço inox na pernas e foi barrado pela porta giratória. Banco que impede o

5 de maio de 2011 Vera Garcia 0 min read

A Constituição brasileira prevê que todos têm direitos iguais. Para que esses direitos sejam respeitados quando se refere às pessoas

3 de maio de 2011 Vera Garcia 1 min read

Mais uma vez a Universidade Estácio de Sá é condenada por preconceito!Caro leitor, Em janeiro desse mesmo ano, a Universidade

15 de março de 2011 Vera Garcia 2 min read

Situações como essa evidenciam o despreparo de lojas e supermercados, no que se refere ao bom trato de pessoas com

20 de janeiro de 2011 Vera Garcia 1 min read

Segundo a empresa de ônibus, o acidente foi causado por mero descuido da própria passageira. A passageira usa muletas, sofre