Leis e Jurisprudência - Página 2 de 6

18 de setembro de 2018 Vera Garcia 1 min read

Proposta prevê atendimento domiciliar para pessoa com deficiência

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 9965/18, do Senado, que prevê atendimento personalizado e domiciliar para garantir

23 de julho de 2018 Vera Garcia 1 min read

Emissão do documento não é obrigatória O Detran-RJ divulgou no dia 21/05, no Diário Oficial do Estado do Rio, os

12 de junho de 2018 Vera Garcia 1 min read

Medida assinada por Temer entra em vigor já nesta terça-feira O presidente Michel Temer assinou nesta segunda-feira um decreto que

15 de março de 2017 Vera Garcia 3 min read

Por Thiago Helton M. Ribeiro* Por várias vezes já fui abordado por algumas pessoas com dúvidas sobre ser ou não

22 de dezembro de 2016 Vera Garcia 1 min read

A partir de 2017 os cadeirantes do município de Jaru estarão insetos do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano

15 de dezembro de 2016 Vera Garcia 0 min read

Com sanção de Temer, servidor federal que tenha cônjuge, filho ou dependente com algum tipo de deficiência não terá de

3 de julho de 2016 Vera Garcia 2 min read

Relator na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência considerou que o acesso a esses produtos promove autonomia

11 de junho de 2016 Vera Garcia 1 min read

Os passageiros que desrespeitarem os assentos preferenciais de transportes públicos serão multados em R$ 100 na cidade do Rio. De

24 de março de 2016 Vera Garcia 3 min read

Relatora incluiu no texto a isenção do Imposto de Importação e estendeu o benefício a todas as pessoas com deficiência; O

8 de outubro de 2015 Vera Garcia 2 min read

Por Patricia Francisco O benefício alcança aos direitos dos idosos, estudantes, não estudantes, jovens de baixa renda e pessoas com