A Justiça de São Paulo concedeu liminar que proíbe a venda do DVD “A Arte do Insulto”, que contém piadas sobre pessoas com deficiência física e mental, confirmou ao UOL o advogado Paulo Ricardo Gois Teixeira, que representa a Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Paulo) e as pessoas com deficiência. [...]

Caro leitor, Acompanhe hoje a última parte do artigo “A pessoa com deficiência e sua relação com a história da humanidade” da pesquisadora Maria aparecida Gugel*. Para que possa entender melhor, recomendo que leia a primeira parte desse texto. Na Idade Média Os períodos marcados pelo fim do Império Romano (Século V, ano 476) e [...]

Caro leitor, O texto abaixo foi escrito pela pesquisadora Maria Aparecida Gugel*. Os estudos sobre o direito das pessoas com deficiência não estão dissociados dos fatos históricos, reveladores que são da evolução da sociedade e da conseqüente edição de suas leis. Por isso, antes da apresentação dos direitos da pessoa com deficiência, faremos uma brevíssima [...]

Post publicado no dia 14/09/11. Caro leitor, A matéria abaixo foi extraída do site Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência. A Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência oferece duas cartilhas voltadas a interesses específicos de pessoas com deficiência. Uma delas é “CARTILHA DE ORIENTAÇÃO PARA ISENÇÃO DE IMPOSTOS E HABILITAÇÃO DA [...]

Post publicado em 16/02/11. Caro leitor, O artigo abaixo foi escrito por Cidinei Bogo Chatt, Procurador da Fazenda Nacional, mestrando da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI. Trata-se de um artigo muito relevante, não deixe de acompanhá-lo. Quando perdemos o direito de ser diferentes, perdemos o privilégio de ser livres (Charles [...]

Procuradoria da República no Distrito Federal Decisão, resultado de ação proposta pelo Ministério Público Federal no DF, suspende dispositivos de decretos que criaram a exigência ilegal A Justiça Federal concedeu liminar que assegura o transporte gratuito em linhas interestaduais de ônibus, trem ou barco a pessoas carentes com deficiência mental adquirida após os 18 anos. [...]

Lazer é direito constitucional. O turismo é uma das melhores formas de diversão também para a criança com deficiência, embora ela não possa contar com um serviço especializado no Brasil. “O país ainda está engatinhando nesse setor. O que temos são alguns profissionais com boa vontade, que tentam buscar os melhores locais para o cliente [...]

Caro leitor, Amatéria abaixo foi extraída do site português Diário Digital. A cantora britânica Amy Winehouse sofreu de uma doença mental ao longo da sua vida, disse um familiar ao Daily Star. A talentosa cantora de soul poderia sofrer de Transtorno de Personalidade Limítrofe, uma doença de que se calhar nem teria conhecimento. A doença [...]