Educação aprova cuidador nas escolas para alunos com deficiência

4
Alex Canziani considera necessária a presença de um cuidador nas escolas.

Alex Canziani considera necessária a presença de um cuidador nas escolas.

A Comissão de Educação aprovou nodia 20/03 proposta que torna obrigatória a presença de cuidador em escolas regulares para acompanhar alunos com deficiência, quando necessário. A medida está prevista no Projeto de Lei 8014/10, do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que recebeu parecer favorável do relator, deputado Alex Canziani (PTB-PR).

Comissão aprova a regulamentação da profissão de cuidador
Cuidador: profissão ou missão? 

O relator considerou “absolutamente necessária” a presença de um cuidador para garantir a inclusão e a aprendizagem de alguns alunos. “O papel do cuidador é oferecer o acompanhamento individualizado, de forma a viabilizar a mobilidade no ambiente escolar, o atendimento de necessidades pessoais e a realização de outras tarefas que não podem ser prestadas pelo professor”, afirmou Canziani.

O projeto acrescenta um parágrafo à Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB – Lei 9.394/96). De acordo a legislação atual, o ensino especial para alunos com deficiência deve ser oferecido preferencialmente na rede regular de ensino, sendo que a própria LDB já prevê a prestação de serviços de apoio especializado nesses estabelecimentos quando necessário.

Eduardo Barbosa, no entanto, quer deixar explícito na lei a obrigatoriedade da presença de cuidadores.

Tramitação

A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. O texto já havia sido aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família.
Íntegra da proposta:

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Daniella Cronemberger

Fonte: Agência Câmara Notícias

Tags:

4 Comentários

  1. jandira pitol disse:

    Que maravilha, pois trabalhei 17 anos em escola com atendimento a deficientes auditivos e sem necessidades especiais, turmas mistas. Ainda com atendimentos em creche para deficientes múltiplos, sei da importãncia deste auxiliar, ótimo.

  2. Sophie Eva Perenyi disse:

    Que vitória! Mais um passo importante pela inclusão escolar do deficiente físico. Sou portadora de paralisia cerebral, tenho 15 anos e para continuar meus estudos a presença do cuidador é extremamente necessária. Parabéns a todos que lutaram para conseguir mais este direito de inclusão e de cidadania a todos nós deficientes.

  3. Simone disse:

    Dúvida- Distônia Cervical- ou Torcicolo Espasmódico Cid G 24.3/ Cid 10/G 25.9.
    Tenho dor frequênte na cervical,e a empresa e os médicos dizem que posso trabalhar
    em qualquer serviço,mas quero que a empresa me mude de função,porque quem sente
    a dor sou eu e minha cervical enrigece (pescoço) e não tenho equilíbrio de postura e atravessar a rua tb si torna perigoso para mim,sendo que já caí várias vezes,quase
    já fui atropelada,exerço a função de TLMK em suporte e sac,exige muito de mim,digitar o
    dia inteiro,tma,ir ao banheiro,almoçar e intervalos somente quando vc é liberada,se tiver fila na central de atendimento,vc não pode,vc pode desrespeitar mas depois vc é preseguida e podendo levar advertência,para mim o meu sistema nervoso piora e meu
    problema crônico tb,por isso quero que a empresa me mude de função e mude meu contrato na empresa para cotas de especias que até hoje não mudaram,eu já enviei,
    todos os doc necessários mas finjem não saber de nadaaaaaa. O que faço,não tenho condições de pagar advogado? Ou peço as contas que é isso que eles querem,tenho 8 anos de empresa,adquiri essa doença após os 30 anos. O que faço,alguém sabe me informar,ajuda..por favor?

  4. Jane Jacy disse:

    Sou professora da Rede Municipal de Ensino de BH/MG. Trabalho com crianças de 6 anos e tenho uma aluna com síndrome de down que segundo a acompanhante de inclusão da nossa escola, não se trata de aluna com necessidades especiais. Porém a criança não fala, tem momentos de agressividade, foge da sala e me sinto perdida, pois tenho mais 24 alunos pequenos e não tenho uma cuidadora para me auxiliar, porque segundo esta acompanhante de inclusão, a aluna não tem direito a este profissional, pois segundo ela, síndrome de down não é considerada uma deficiência, mas eu sei que é considerada sim.

Postar um Comentário

Comentários são extremamente importantes, pois enriquecem e agregam valor a um post. Todo comentário é bem-vindo desde que respeite as regras criadas pela autora do blog. Não serão aprovados comentários:

  • obscenos, ofensivos e anônimos;
  • não relacionados ao post;
  • propagandas (spam).

ANTES DE POSTAR UM COMENTÁRIO, LEIA COM ATENÇÃO:

  • O Blog Deficiente Ciente é um BLOG PESSOAL, portanto NÃO TEM VÍNCULO com nenhuma instituição de reabilitação, clínica médica ou empresa jurídica.
  • Devido ao grande número de perguntas/dúvidas que recebemos através dos comentários, nem sempre conseguimos responder a todos.
  • Visite a seção de PERGUNTAS FREQUENTES do blog para ver as respostas das dúvidas mais frequentes dos visitantes do blog: www.deficienteciente.com.br/perguntas-frequentes

© 2009-2013 - Deficiente Ciente