Fabricação de triciclos e o desconto de IPI

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João Pereira Lima, mais conhecido como “João Motoka”, da cidade de Abadiânia, Goiás, é uma pessoa com paraplegia e trabalha há 27 anos na fabricação de triciclos. Fabricou vários modelos que estão rodando pelo Brasil.
Como transforma motos de 250cc em triciclos para pessoas com deficiência que, na maioria das vezes, não tem condições financeiras de comprar um carro novo, João solicitou explicações ao Ministério da Fazenda sobre desconto de IPI(Imposto sobre Produtos Industrializados) para motocicletas.

Veja abaixo, o email que ele enviou a Ouvidoria do Ministério da Fazenda e a resposta que recebeu.

“Quero comprar uma moto 250cc para fazer um triciclo sou PNEs (PARAPLÉGICO) a concessionária diz que a moto não tem desconto gostaria de saber porque? sendo que ela é classificada como veiculo e precisa de CNH categoria “A” a moto custa R$6.690,00 quanto seria o desconto total dos impostos aguardo resposta.”

Resposta à Mensagem 398639

Sr. joão pereira lima

Em atenção à sua mensagem, o setor de isenções explica que a aquisição de veículos tem previsão legal (lei 8.989/95 e suas alterações, disponível no sitio da Receita Federal do Brasil) e que estabelece que os veículos estejam classificados na posição 87.03 da Tabela TIPI ( tabela de classificação do IPI), e que não inclui motocicletas.

A legislação procurou prover a necessidade daqueles que precisam de adaptações nos veículos ( ou que esssas venham já de fábrica) de modo a possibilitar-lhes dirigir e inserirem-se mais facilmente no mercado de trabalho. Outra parte da isenção já se destina àqueles que precisam de transporte para cuidados médicos continuados.

Sua ideia pode ser interessante para muitos você e outros mas precisa ter previsão legal para que se conceda o desconto do IPI. Sugerimos promover ações ( como petição e outros instrumentos legais) e encaminhar ao Congresso Nacional de modo a promover mais uma alteração na Lei e contemplar essa e outras possibilidades .
Sobre a base legal atual e outras referências do assunto pode-se consultar diretmente o link  http://www.receita.fazenda.gov.br/GuiaContribuinte/IsenIpiDefFisico/IsenIpiDefiFisicoLeia.htm>

Quando necessário, não hesite em dispor desta Ouvidoria para tratar de outros assuntos relacionados ao Ministério da Fazenda. Estamos aqui para garantir o direito de manifestação da sociedade sobre os serviços que lhe prestamos.

Atenciosamente,

Ouvidoria do Ministério da Fazenda
SAS Quadra 6, Bloco O, 7° Andar, Brasília/DF, CEP 70070-917
0800 702 1111 – http://portal.ouvidoria.fazenda.gov.br/

Saiba mais sobre João Motoka acessando o orkut.

32 Comentários

  1. cRiPpLe_rOoStEr a.k.a. Kamikaze disse:

    Sempre a mesma burocracia. Fala-se tanto em "democratizar" o acesso a bens e serviços, mas sempre há alguma forma de manter restrições absurdas…

  2. cRiPpLe_rOoStEr a.k.a. Kamikaze disse:

    Talvez se o João Motoka tivesse um blog facilitasse a exposição do trabalho dele. A propósito: mesmo sem deficiência eu me entusiasmo por triciclos pela economia desse tipo de veículo em algumas aplicações.

  3. Vera Garcia disse:

    Ótima idéia, Daniel! Direi ao João sobre a criação de um blog.
    O governo poderia facilitar a vida de pessoas como o João. Sem contar, como você disse, que um triciclo é muito mais econômico.

    Abraço,

  4. João Motoka disse:

    Oi vera agradeço por este belo trabalho como te falei não consigo, o Blog existe mais estou com dificuldade de postar estou esperando meu sobrinho me dar uma força para que eu possa mostrar muitas novidades da minha cidade abçs João Motoka.

  5. Vera Garcia disse:

    João,
    Fico aguardando as novidades.

    Abraços,
    Vera

  6. Clarice dos Anjos Ribeiro disse:

    Como deficiente, gostaria muito de ter um triciclo,mas minha situação financeira não permite,fico só no sonho, vendo o tempo passar da minha janela. Será que custa caro? Será que vcs conhece alguém que possa me fazer uma doação?
    Parabéns sr João pelo lindo trabalho, com sua fabricação de triciclos tem facilitado muito a vida de muitos deficientes fisicos.

    • João Motoka disse:

      Obrigado pelo elogio. Clarice, só digo não perca a esperança, faz uma campanha com seus amigos, bingos festas, jantares isso ajuda muito, o mais e só tentar um dia vc chega lá, ok? boa sorte.

  7. Hildinete disse:

    Gente preciso comprar um triciclo elétrico para me locomover para trabalho.
    Alguém pode me ajudar por aki, pois preciso que seja parcelado tenho uma entrada
    mas nao sei onde encontrar. ficarei eternamente agradecida .

    • EUDES RIBEIRO disse:

      Boa tarde, entre no site www evetech.com.br e você vai encontrar triciclos elétricos. FONE 84-36432698 E 3643.2645 Sr claudio.

  8. Jose Luis disse:

    João o seu trabalho é lindo fazendo triciclo, espero que Deus te abençoe e te de força para continuar, o governo devia dar oportunidade para nós que temos necessidade especial, se nós tivéssemos acesso a todo o tipo de equipamento facilitaria a vida de muita gente e o Brasil seria melhor.

  9. marley rodrigues de assucao disse:

    olá João, também sou deficiente e quero te parabenizar por esta atitude sua em lutar pela isenção de impostos para triciclos,nós deficientes de todo brasil tinhamos de unir a você e lutar no congresso pra que possam nos dar a isenção nos triciclos como são nos automóveis. Sr joão qual é o custo de um triciclo de 250cc? Mto obrigado e aguardo respostas e um grande abraço e continue lutando por nós deficientes.

  10. Joaquim disse:

    Gostaria de receber informações sobre triciclos para deficientes.

  11. Valmir Bürkle disse:

    Sou Valmir, residente da cidade de Santa Rosa,RS e gostaria de saber aonde que posso adquirir um triciclo para mim pois aqui no meu estado não existe,porém tenho um que foi feito artesanalmente ,mas o inmetro não dá autorização para emplacá-lo.por mais que tenho nota do motor, pois na minha cidade nós os deficientes físicos foram proibidos de transitar e a polícia mandou recolher todos alegando que nós os deficientes físicos “atrapalhamos o trânsito”, então se alguém, não começar a fazer algo, então nínguém irá fazer por nós, então preciso de uma orientação de vocês como fazer para adquirir um.Pois eu também como portador de deficiência Física há mais de 48anos devido a Paralisia Infantil, eu também admiro a história de vocês. Desde já meu muito obrigado pela atenção de vocês.

  12. Valmir Bürkle disse:

    Gostaria de saber mais detalhes sobre o triciclo.

  13. monica disse:

    olá só gostaria de saber uma coisa pq que tudo que um deficiente vai comprar é tudo muito caro por exemplo um quadriciclo tem valor de um carro ai eu fico na dúvida não posso compra um carro, mas gostaria de ter um quadriciclo pois não ando a 2 anos e gostaria da ajuda de todos e opiniões, grata.

  14. elivaldo disse:

    João, quanto fica um motão, “grande”, para deficiente, quero uma moto q destaque, entende?
    Tipo aquelas que aqueles barbudos andam!!
    ENTENDEU ALGUMA COISA, JOÃO?
    Abraços.

  15. alvaro ribeiro disse:

    Oi motoka, sou o alvaro e gostaria de saber o valor do triciculo que você fabrica. Tomara que seja um preço baixo, pois a minha renda mensal é de 1.250 reais. obs. Como você sabe todo deficiente precisa de um meio de locomoção.

  16. pedro ilmar disse:

    Preciso comprar um triciclo no qual eu possa entrar com minha cadeira de rodas e sair pilotando. Moro no interior do Ceará, será possível eu comprar?

  17. zacarias faustino vieira disse:

    o joao um abraço deste seu admirador/faço minhas suas palavras/gostaria de ter esse entusiasmo /eu sofro com as (escaras)bem contrário de vc.

  18. ALEX LOPES DOS SANTOS disse:

    BARABENS PELO EXELENTE TRABALHO O MUNDO PRECISA CADA VEZ MAS DE PESSOAS ASSIM.DETERMINADAS E COMPROMETIDAS COM O PROXIMO.FIQUE COM DEUS.

  19. Vaninha disse:

    Olá João Motoka, minha mãe tem problemas respiratório grave(DPOC) ela se interessou muito nesse triciclo gostaria muito de saber o valor.

  20. Antonio Veras disse:

    João, quero seu numero de telefone amigo!
    Meu numero e 61- 82944925 me liga ai ok?

  21. Jose disse:

    UM FUSCA ADAPTADO E MAIS SEGURO E BARATO NÃO SAI POR MAIS DE 3000 TEMOS QUE VER A REALIDADE E SEGURANÇA UMA MOTO DE 250CC CUSTA MAIS DE 10,000 MAIS A ADAPTAÇÃO QUE UNS EXPLORADORES E APROVEITADORES COBRAM SAI POR MAIS DE 3,000 ISSO E INLUSÃO E AINDA QUER DESCONTO DE IPI DE MOTO COMPRA UM CARRO USADO.

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