Afinal, deficiente paga ou não meia-entrada no cinema?

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Gostaria de compartilhar com vocês o email que enviei para a Deputada Célia Leão no dia 23/06. Gostaria de aproveitar este espaço e agradecer aos assessores da deputada Célia Leão, pela gentileza em responder prontamente meu email.

Perguntei a Deputada, se existe alguma lei onde consta que as pessoas com deficiência têm direito em pagar meia-entrada no cinema, perguntei isto, pois quando fui a um dos cinemas de um shooping  em Campinas, a atendente da bilheteria me disse que eu somente teria direito se fosse uma pessoa com deficiência aposentada.Segundo a Deputada, não existe lei que ofereça meia-entrada às pessoas com deficiência em nosso país. O que existe, são leis que obrigam os estabelecimentos de entretenimento, como os cinemas, a terem adaptações para receber o público com deficiência.De acordo com a Deputada, existe apenas um porém: se o local não tiver as adaptações previstas em lei, o estabelecimento fica obrigado a receber a pessoa com deficiência gratuitamente.

Essa foi a primeira vez em que quase fui barrada em um cinema, pois em outros cinemas da cidade de Campinas, esse fato nunca tinha acontecido, sempre paguei meia-entrada. Digo quase barrada, porque depois me liberaram. Naquele momento fiquei inconformada com o que tinha acontecido, pois acreditava que meia-entrada no cinema era um direito garantido para as PcD. Agora sei que não há uma legislação específica para isso.

 Caro leitor, caso tenha passado por essa ou outra situação parecida, não deixe de postar seu comentário, pois só assim poderemos trocar experiências e socializar informações no que diz respeito a meia-entrada no cinema.
 
Obs. A lei que obriga a acessibilidade nos cinemas em Campinas (SP) é: 9756/98.

Ob. Recebi uma interessante informação da colega Fernanda do Rio de Janeiro em relação a meia-entrada para pessoas com deficiência em estabelecimentos culturais e de lazer. Segundo Fernanda, no Rio já foi instituída a Lei Ordinária nº 4240, de 16/12/2003 que garante meia-entrada nesses estabelecimentos. Quero aproveitar este espaço, para agradecer a colega por compartilhar esta informação conosco.

Acredito que como eu,  as pessoas com deficiência gostariam de saber como está essa situação em sua cidade. Se alguém souber de alguma novidade ou se já existe alguma lei que diz respeito a esse assunto, como o caso de Fernanda, compartilhe conosco! (28/07/09)

Veja também nesse blog:
O cinema ideal para deficientes físicos (03/03/2010)
  

41 Comentários

  1. agenesia disse:

    Caro Amigo,
    Moro no Rio de Janeiro e aqui dispomos de uma Lei que institui a meia-entrada para os deficientes fisicos em estabelecimentos culturais e de lazer, e dá outras providencias.

    Lei numero 4240, de 16/12/2003.
    Abraços,
    Fernanda!

    • Flavia Ferreira disse:

      Olá Agenesia! Moro tbm no estado do Rio e estou com uma dúvida e não consigo encontrar solução; talvez vc possa me ajudar.
      Sou aposentada por deficiência física (invalidez), porém já fui a um show no Vivo Rio onde não havia nenhuma informação sobre meia entrada para deficientes. Depois de ter comprado o ingresso é que fui informada na portaria do Vico rio que teria direito a meia entrada. Isso tbm se seu no Jardim Botãnico onde por somente mostrar minha carteira de passe de deficiente não me foi cobrado nada. Estou querendo ir ao show no Citibank Hall, porém não encontrei nenhuma informação da casa de show ou da empresa que vende os ingressos sobre isso. Vc saberia me dizer que essa lei aqui do Rio se refere a todas as casas de espetáculos?
      Agradeço muito se puder me responder.
      Aguardando retorno.
      Flavia FF

  2. Vera disse:

    Olá Fernanda!
    Muito obrigada pela informação! Não sabia da existência dessa lei até então.
    Vou postá-la, ok? Assim todo o pessoal que acessar o blog saberá disso.
    abraços
    Vera

  3. phelippe RJ disse:

    Oi!
    Moro no RJ alguem sabe me dizer se em shows deficiente fisíco paga meia entrada?

    + só tenho o meu rio card especial para comprovar serve!?

    abraços

  4. Deficiente Ciente disse:

    Phelippe, sinceramente não tenho informações a respeito disso.
    Sugiro que você entre em contrato com a prefeitura do seu município e peça informações, ok?

    Abraços,
    Vera

  5. Lion, Daniel disse:

    Gostaria de entender o porquê do direto da meia entrada. Do mesmo modo que não se deve descriminar e cobrar mais de uma entrada (vide http://www.deficienteciente.com.br/2010/05/casas-de-shows-nao-poderao-cobrar-mais.html ) a cobrança de uma meia entrada ou gratuidade também é descriminação.
    Se o local é acessível a PcD terá as mesmas condições das PsD e devem ter os mesmos direitos e deveres.
    Fico imaginando qual o incentivo de um estabelecimento de “acessibilizar” o seu estabelecimento se ele quer afastar um publico não pagante.

  6. Anonymous disse:

    Agradeço ao site e a colega Fernanda pelo esclerecimento, sou deficinte e morador do estado do Rio e não tinha informação sobre essa Lei Ordinária 4240 de 2003, pois os estabelecimentos não disponibilizam essa informação ao cliente

  7. Vera (Deficiente Ciente) disse:

    Disponha. Infelizmente os estabelecimentos não disponibilizam essa informação.

  8. Anonymous disse:

    Moro em São Bernardo do Campo – SP, nunca paguei meia entrada em cinemas, só com a apresentação da carteirinha de estudante. Mas essa quarta (07/07) fui ao cinema, e a mulher disse que eu pagava meia entrada mesmo sem a apresentação da carteirinha. Deduzi que fosse por conta da deficiência, mas isso nunca tinha acontecido comigo.

    Priscila Menezes Lavrador

  9. Vera (Deficiente Ciente) disse:

    Olá Priscila!
    Como você pode perceber, não há uma legislação específica para esse caso em nosso país.
    Será que foi criada, recentemente, uma lei em São Bernardo do Campo (SP) para essa questão?

    Abraços,

  10. Anonymous disse:

    Normalmente qdo vou no Cinemark, eles me dao meia entrada sem problemas. Mas outro dia fui ao Cinemark do Shopping Higenópolis em SP e a atendente disse que eu precisava apresentar a carteirinha de deficiente. A única carteira que tenho é a de estacionamento (que obviamente neste momento estava no carro)e ela me mandou levantar minha calça p/ mostrar minha prótese. Achei meio chato e inconveniente. Alguém sabe se existe uma carteira de deficiente que possa ser mostrada nos cinemas?

    • No caso do shopping Higienópolis ,eles mesmo fazem uma carteirinha que o deficiente não paga estacionamento, então é obrigatório toda vez que vc vai até lá de apresentá-la. Tira na hora e lá mesmo. Idosos tb.

    • Paulo disse:

      Bom dia para todos!

      Ontem fui ao Cinemark do SP Market e passei pelo constragimento do atendente me pedir a carteira de deficiente.. Minha deficiencia é notável (visível) e em outro shopping da mesma rede paguei a tal meia entrada vai entender!!

      Fiquei indignado não por ter que pagar inteira, mais pela falta de critério adotada por eles que gera desconforto pelo fato de termos (no meu caso) carteirinha especial dada pelo governo e não para cultura e entretenimento…

      Absurdo…

    • alexandra disse:

      Ola creio eu que a unica caretira que possa provar que é um deficiente seja a sua habilitacao ou documento de identificacao especial.concordo contigo que poderiamos ter um documento igual ao que usamos no estacionamento para que fique mais facil.

  11. Vera (Deficiente Ciente) disse:

    Peço por gentileza ao anônimo que escreva seu nome.

  12. raquel ramos da silva disse:

    BOM DIA,

    GOSTARIA MUITO DE SABER SE OS PDF TEM DIREITO A MEIA ENTRADA NO CINEMA ,
    TENHO UMA FILHA PDF E QUERO ME ENTEIRAR PRA NÃO PASSAR POR CONSTRANGIMENTOS DESNECESSÁRIOS.
    MAS ACHO QUE SERIA BEM JUSTO A MEIA ENTRADA, PQ O BENEFICIO QUE UM PDF RECEBE É UMA VERGONHA E MAL DÁ PRA COMER, QTO + PRA LAZER,QUE É UMA NECESSIDADE HUMANA.

    GRATA.

  13. Vera Garcia disse:

    Raquel, não há uma legislação específica para essa questão. Em Campinas SP, cidade onde moro, sempre paguei meia entrada no cinema. Peça orientação a um funcionário responsável pela bilheteria do cinema.

  14. MOhnia disse:

    Olá.
    Alguém sabe se em Santa Catarina existe alguma lei parecida?

    Desconto em cinema e shows?

    Obrigada pela atenção.

  15. Alan Araujo disse:

    Esta lei tem que se estender para a Cidade de São Paulo, a maior cidade do pais não tem esta lei, aqui temos uma maior concentracão de pessoas com deficiencias e os melhores estabelecimento da cultura e lazer do pais.

  16. Marcelo disse:

    Boa noite a todos,

    Em Santa Catarina existe a Lei nº 13.316 de 20 de janeiro de 2005. Ela institui a meia-entrada para pessoas portadoras de deficiências nos estabelecimentos culturais, esportivos, de lazer e entretenimento.

    OBS: Alguém sabe por que no Rio a lei só prevê meia-entrada para deficientes físicos e não para as demais deficiências (auditiva, visual, …)?

    Marcelo

  17. Hélder Uemura disse:

    Moro em São Paulo e aqui é meio que depende de cinema para cinema eu realmente ja passei muito stress e desconforto, mais o cinema não é o pior caso pois alguns estabelecimentos aderiram pelo bom senso não é o caso da maioria mais agora eu tento freqüentar sempre os mesmo para evitar problemas ainda mais quando estou com outras pessoas e não acho legal estragar um passeio com estas coisas,agora fico muito chateado que aqui em São Paulo não temos direito a meia entrada em Teatros, e shows é muito chato notar que idosos e professores tem esse direito e nós não, é chato ver esse debate todo de meia entrada no caso da copa, e esta abrindo um debate muito grande se é certo se é viável e como fica a questão de nossas leis, mais horas o deficiente aqui em São Paulo nunca teve isso, e é agora que me sinti mais do que nunca excluído

  18. João Leite Praça disse:

    Olá para todos, tenho deficiência do braço esquerdo e sempre paguei inteira nos cinemas, moro em Campinas, hoje a atendente do Cinemark me comunicou que nesta rede deficiente só paga meia, não acho que é discriminação como foi comentado acima, o deficiente em grande número tem dificuldade de ter um emprego com boa remuneração, então qualquer ajuda é bem vinda. Vamos tentar regulamentar esta questão a nível Brasil, mandarei email para Deputados e espero que todos façam o mesmo. Um abraço,

  19. João Batista de Oliveira disse:

    Prezados, moro em São Paulo e aqui não tem esta gratuidade, porém, entrei em alguns shows ou pagando meia, ou mesmo gratuitamente, mas por falta de conhecimento de leis dos atendentes e com medo de eu provocar algum tumulto, ficava até surpreso quando perguntava se tinha gratuidade para PNE´s e eles nem questionavam, para mim até então tinha mesmo. Até que em um show no Credicard Hall, fui com esta ideia e me barraram, mas como a atendente foi muito simpática e me deixou a par da situação, voltei para casa de boa. Ela me AFIRMOU não existir lei que desse esta gratuidade, dos males o menos.
    Abraços.

  20. MOISES VASCONCELOS disse:

    OLÁ SEMPRE QUANDO VOU EM SHOW EU ENTRO DE GRAÇA AO MOSTRAR A CARTEIRINHA SEMPRE ELES LIBERAM. E CINEMA TAMBÉM SEMPRE PAGO MEIA ENTRADA SEMPRE TEM ALGUÉM QUE CRIA CASO MAS O DEFICIENTE É LIVRE HOJE JÁ EXISTE VÁRIAS LEIS CARTEIRINHA DE PASSE LIVRE QUE TAMBÉM SÃO ACEITOS. EM OUTRAS OCASIÕES O DEFICIENTE PRECISA DE MAIS LEIS ESSA É A VERDADE.

  21. Débora disse:

    Bom Dia,
    A título de informação, a questão do direito a meia entrada para as Pessoas Portadoras de Deficiência, não é regulada federalmente. A PPD deve se informar sobre a existência de legislação estadual ou municipal de sua região que determine esse direito.
    No caso do Rio de Janeiro, gostaria de informar que já extiste Lei Órdinária mais recente, a Lei 4333 de 2006. Que estende o direito não só ao deficiente físico, mas também aos deficientes visuais, mentais e auditivos. Cobrem o direito! Sejam chatos e façam valer a lei! É necessária a pressão mesmo.

    • Susana disse:

      Olá!! Tudo bem?
      Acho que essa e a dúvida de todos né… Recentemente, eu escrevi para o Procon, questionando a meia entrada nos cinemas para deficientes. Não sei qual o tipo da sua deficiência, mas eu questionei em relação aos deficientes visuais e auditivos, afinal, eles pagam a entrada inteira, porém não usufruem do serviço completo, o que é uma injustiça para os bolsos de quem paga!
      Eles apenas responderam sobre os shows e eventos culturais, realmente para cinema não há nada.

  22. Junior Santos disse:

    Bom dia amigos!
    Eu moro na cidade de Lorena-S.P e geralmente vou a shows e baladas e pra mim a lei existia e faço uma pressão nos atendentes de que nós PcD não pagamos e consigo entrar, da um trabalho fazer eles acreditarem mas consigo. Porém também geralmente os atendentes desses lugares não tem nenhum conhecimento para nos orientar.. Aqui onde mora é vale do paraíba e vejo essa falta conhecimento então por isso acabo entrando gratuitamente.. Ótimo fim de semana a todos.

  23. Fernando disse:

    Olá, de acordo com o PROCON, no Paraná também existe uma lei que garante a meia entrada do deficiente, é a Lei nº 16.675, de 20/12/10. Publicado no Diário Oficial nº. 8367 de 20 de Dezembro de 2010.

  24. SANDRA REGINA disse:

    MEU NETO TEM 7 ANOS E É PORTADOR DE UMA SINDROME AINDA DESCONHECIDA. ELE TEM ACESSO AOS BRINQUEDOS NO SHOP AQUI EM FORTALEZA SEM PAGAR. FIQUEI SURPREENDIDA NA ARGENTINA , OS DEFICIENTES E SEU ACOMPANHANTE NÃO PAGAM EM LOCAIS DE LAZER. DEVEMOS CORRER ATRÁS DESSES DIREITO EM NOSSO PAÍS.

  25. andre disse:

    Olá.

    Em Recife-PE fui barrado ao tentar comprar meia entrada no cinema do Shopping Rio Mar. Disseram que o departamento jurídico não vislumbrou nenhuma lei específica para meia entrada para deficientes físicos. Realmente não sei se tem, mas nos outros shoppings da cidade eu consigo comprar com minha carteira de deficiente a meia entrada, mas este shopping que inaugurou recentemente não dá o acesso.

  26. Gracielle disse:

    Oi. Sou uma pessoa deficiente a pouco tempo e moro em uma cidade do interior, gostaria de saber como faço para adquirir uma carteirinha q comprove q sou deficiente pq faço meu tratamento na capital e qnd viajo para lá gostaria de saber meus direitos.
    Abraços.

  27. Tatiana disse:

    Olá gostaria de saber aonde faço a carteirinha de deficiente, pois aqui na minha cidade Catanduva interior de São Paulo tenho o passe livre da empresa de ônibus urbanos será que é a mesma?? Lembrando eu sou portadora de deficiencia auditiva.
    Abraços

  28. Efigenia disse:

    Frequento um cinema aqui na zona norte de São Paulo acompanhando minha filha que é deficiente física e lá me informaram que existe uma lei que dá direito a meia entrada para o acompanhante. Desde então pago meia entrada, porém hoje frenquentei outro cinema e lá queriam cobrar o ingresso inteiro. Bati o pé e disse que havia sido informada que existe uma lei que autoriza o acompanhante pagar meia entrada. Depois de muito argumento a gerentye autorizou a compra de meia entrada. Agora fiquei na dúvida então esta lei não existe. Cometi um crime sem saber? Agora fiquei preocupada? Se alguém souber de alguma norma sobre o assunto me ajude. Obrigada. Efigenia

  29. Boa tarde, tenho uma deficiencia e gostaria de saber como faço para ter essa carteirinha de passe livre… É a mesma da SPTrans?

  30. Camila Oliveira disse:

    Informaçoes do site do procon com relaçao ao direito a meia-entrada em SP

    http://www.procon.sp.gov.br/texto.asp?id=2634

  31. Eduardo disse:

    Moro em Campinas, e levei minha falecida mãe, na época idosa e caldeirante, aos cinemas de dois Shoppings e pagamos 1/2. Hoje eu sou deficiente, e vou tentar ir ao cinema, postarei o resultado a seguir. Mas atenção: até onde eu sei, esta É UMA LEI MUNICIPAL, ou seja, se não houver na sua cidade, depende da cortesia dos estabelecimentos, o que por sinal é regra aqui. O mesmo se aplica à tarifa de estacionamento.

  32. Danniela disse:

    Olá pessoal,

    Sou de Brasilia, passei por um constrangimento grande em um cinema na cidade de Taguatinga, pois acreditava que a lei para meia entrada era pra todos cinemas, fui barrada a atendente foi muito grossa ao deixar que todos da fila ficassem sabendo do ocorrido, mostrei minha carteirinha de deficiente mas ela disse que naquele cinema deficiente pagavam inteira, , fiquei inconformada pois já havia pago a meia em outro cinema do centro de Brasília, fiquei indignada pois os funcionários fizeram questão de mostrar que eu estava querendo trapacear. Gostaria de saber então onde é aceito se tem mesmo lei ou não. ..Obrigada

    • ROSANA disse:

      Ola hoje passei por esse constrangimento fui com 3 surdos adolescentes ao cinemark do shopping tatuapé,em SP, eles apresentaram a carteira de transporte, a moça disse que não servia que eles só teriam desconto se fossem estudantes, que surdos nao tem direito a meia entrada.
      Somente 1 tinha no momento a carteirinha da escola. Então foi negado a meia entrada aos outros dois, fiquei indignada e perguntei se ela saberia explicar para eles o pq eles não poderiam pagar meia sendo surdos, ela disse que escreveria no papel, eu então disse que eles não entenderiam, expliquei que a lingua materna deles é a libras e que ainda estão na fazem de alfabetização em portugues.Que deveria haver alguem que soubesse lingua de sinais, como eles fariam se não tivesse eu como interprete.
      Fiquei indignada pois não havia nenhum cartaz avisando no cinema, passamos por constrangimento na bilheteria,
      Muito chateados voltamos sem assistir o filme, achei que faltou o bom senso.

  33. ildebrando disse:

    ola boa tarde moro em minas gerais e sempre paguei meia entrada em cinema mas de um tempo pra ca estao pedindo uma carteirinha achei q a cadeira de roda ja era uma otima carteirinha

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