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17 Perguntas frequentes sobre isenções na compra de carro PcD

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Essas são as perguntas mais frequentes sobre isenção de IPI e ICMS enviadas pelos leitores do blog. Veja a seguir:

1- A pessoa com deficiência tem direito a isenção de quais impostos?

A pessoa com deficiência condutora pode ter isenção total ou parcial de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e total do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). Desde de dezembro de 2021, o Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) aumentou de R$ 70 mil para R$ 100 mil o preço máximo do veículo que pode ser adquirido por PcDs com isenção parcial do ICMS. Entretanto, a isenção será aplicada somente sobre o valor de até R$ 70 mil. Quem comprar um veículo acima desse valor, pagará o ICMS proporcional à quantia excedente. A isenção de ICMS é válida apenas para automóveis 0km com fabricação nacional ou em países do Mercosul.

Já para isenção de IPI, desde dezembro de 2021, ficou definido que se aplica a veículo novo cujo preço de venda ao consumidor, incluídos os tributos incidentes, não seja superior a R$ 200 mil. O cliente PCD também não recolhe IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), seja qual for o preço, mas apenas na compra financiada.

Uma novidade é que  as pessoas com deficiência foram autorizadas a comprar veículos híbridos e elétricos novos com isenção de IPI e IOF, neste caso independentemente de onde o automóvel foi produzido.

2- Quais são as pessoas que têm direito a comprar um carro PcD?

São elegíveis ao benefício pessoas com:

I – deficiência física – alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, que acarrete o comprometimento da função física, sob a forma de:

a) paraplegia; b) paraparesia; c) monoplegia; d) monoparesia; e) tetraplegia; f) tetraparesia; g) triplegia; h) triparesia; i) hemiplegia; j) hemiparesia; k) ostomia; l) amputação ou ausência de membro; m) paralisia cerebral; n) nanismo; ou o) membros com deformidade congênita ou adquirida;

II – deficiência auditiva – perda bilateral, parcial ou total, de 41 dB (quarenta e um decibéis) ou mais, aferida por audiograma nas frequências de 500 Hz (quinhentos hertz), 1.000 Hz (mil hertz), 2.000 Hz (dois mil hertz) e 3.000 Hz (três mil hertz);

III – deficiência visual: a) cegueira, na qual a acuidade visual seja igual ou menor que cinco centésimos no melhor olho, com a melhor correção óptica; b) baixa visão, na qual a acuidade visual esteja entre três décimos e cinco centésimos no melhor olho, com a melhor correção óptica; c) casos em que a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos seja igual ou menor que sessenta graus; ou

d) ocorrência simultânea de quaisquer das condições previstas nas alíneas “a”, “b” e “c”; e IV – deficiência mental – funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação antes dos dezoito anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas, tais como:

a) comunicação; b) cuidado pessoal; c) habilidades sociais; d) utilização dos recursos da comunidade; e) saúde e segurança; f) habilidades acadêmicas; g) lazer; e h) trabalho.

Também têm direito ao benefício pessoas diagnosticadas com transtorno do espectro autista.

3- Pessoas com deficiência auditiva têm direito à isenção do IPI?

Pessoas com deficiência auditiva tem direito às isenções através da Lei 14.287 de 31 de dezembro de 2021.

4- Além da isenção fiscal existe outros benefícios?

O beneficiário também fica isento do rodízio municipal de veículos em cidades com essa restrição à circulação, como São Paulo, dependendo do tipo de comorbidade. Também está prevista autorização para estacionamento em vaga preferencial para alguns tipos de limitações de mobilidade, dependendo do município, e isenção do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor).

5- Pessoas com deficiência que não dirigem (não-condutores) têm direito às isenções?

De acordo com a nova legislação (veja aqui) pessoas com deficiência não-condutores (deficientes visuais, deficientes intelectuais e autistas) têm direito as isenções de IPI e ICMS.

6- Pessoas com deficiência monocular têm direito à isenções?

De acordo com a Lei 14.126 do dia 22/03/2021, a visão monocular foi classificada como deficiência sensorial, entretanto no que diz respeito às isenções para compra de veículo novo, a lei não ficou clara. No entanto, a pessoa monocular pode conseguir uma liminar na justiça que garanta esse direito.

7- Gostaria de saber se é possível um parcelamento do veículo para quem é aposentado com salário mínimo por invalidez com deficiência física?

A Receita Federal pede uma comprovação de que o requerente da isenção, tenha verdadeiramente condições financeiras de adquirir e manter o veículo pretendido, pois, caso contrário ela negará a isenção.

8- Após adquirir o veículo, posso trocá-lo depois de quantos anos?

Até 2018, a cada dois anos era possível fazer a troca do carro para pessoa com deficiência. No entanto, após a nova portaria do Confaz o carro pode ser trocado a cada 4 anos, no caso de isenção de ICMS em São Paulo, e a cada 3 anos no caso de3 isenção de IPI.

Caso a PcD queira revender antes de 4 anos, terá que recolher o imposto. 

9- Qual o valor do desconto?

As porcentagens do desconto são diversas. No caso do ICMS – em torno de 12% na maior parte dos estados e 14,5% em São Paulo – o beneficiário tem direito a isenção total do imposto se o carro custar até R$ 70 mil, mas não há opções de carros automáticos desse valor no mercado. Se o preço do veículo for de até R$ 100 mil, paga o imposto apenas pelo que ultrapassa o primeiro teto. Já a isenção de IPI, para modelos até R$ 200 mil, varia de 7% a 25%. Os carros flex 1.0 têm desconto de 7%, entre 1.2 e 2.0 o desconto será de 11%. Para modelos a gasolina, a alíquota é de 13%. Já para carros híbridos e elétricos, a variação é entre 7% a 20%. Carros acima de 2.0 têm desconto de 18% a 25%.

10- Posso ter mais de um carro PcD?

Não. O benefício é concedido apenas para um veículo por CPF beneficiário. Por este motivo, na cidade de São Paulo, os carros PcD estão isentos do rodízio.

11- Quanto tempo demora a liberação dos documentos para compra do carro?

Com a chegada da nova plataforma eletrônica da Receita Federal para processar os pedidos de isenção de impostos na compra de carro PcD, o tempo foi bem reduzido em relação ao prazo para concessão do benefício.

12- Posso revender um carro PCD?

Pelas novas regras do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), da Medida Provisória 1.034/2021 quem comprou um carro PCD a partir de 1 de março de 2021 tem de ficar pelo menos quatro anos com o modelo. Se vender antes do prazo, terá que devolver as isenções de impostos que recebeu, ou seja, pagar o retroativo. No caso do ICMS, também paga-se uma multa. A informação sobre a “quarentena”, inclusive, aparece na nota fiscal e no documento do carro.

13- Em relação aos documentos, eles podem ficar no nome de terceiros?

Não pode. O carro com o benefício tem de ficar no nome da pessoa que tem as necessidades especiais, seja ela condutora ou não.

14-  E se a pessoa beneficiária for incapacitada?

O carro também fica no nome do beneficiário. Cabe ao responsável – mãe, pai, curador ou tutor – ter CNH comum para dirigir o veículo.

15- Outra pessoa pode dirigir um carro PcD?

O fato de o veículo ser de uma pessoa com deficiência não impede que terceiros dirijam o carro, seja ele adaptado ou não. 

16- Posso revender um carro PcD?

Com o aumento das vendas de carro PcD, uma prática passou a ser recorrente: a compra do veículo com isenção de impostos para, logo em seguida, vendê-lo por um preço maior. Por isso, agora o proprietário precisa ficar com o carro durante quatro anos sem transferir os documentos – o prazo até agosto de 2018 era de dois anos. Caso haja a vontade de se desfazer do veículo antes desse período, será necessário pagar os impostos que ficaram isentos no momento da compra, com qualquer acréscimo legal e correção monetária devidos.

Essa regra, no entanto, não se aplica se a compra e venda estiver sendo feita entre duas pessoas com deficiência. E, entre pessoas sem deficiência, depois de quatro anos não haverá nenhum imposto a arcar no momento da compra.

17- Pessoas com deficiência (PCD), doentes crônicos e proprietários de carros mais velhos têm direito a isenção do imposto sobre a propriedade de veículos automotores

A cobrança de IPVA para proprietários de carros PcD, registrados em nome de pessoas com deficiência, foi suspensa no dia 17 de fevereiro em São Paulo. Nessa data, o governo paulista foi notificado de decisão liminar do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) que retomou a isenção do imposto a esses contribuintes – a pedido do Ministério Público. Desde o início de 2021, até a concessão da liminar, a cobrança do tributo estava valendo para quase 80% dos automóveis registrados em nome de deficientes no Estado – apenas portadores de deficiências graves, donos veículo adaptado com preço de até R$ 70 mil, continuaram livres da cobrança.

Com a volta da isenção, é natural aqueles que já pagaram o IPVA questionarem como reaver seu dinheiro. A Secretaria da Fazenda e Planejamento do governo João Doria destaca que qualquer possibilidade de reembolso depende de julgamento definitivo a respeito do tema, uma vez que liminares têm caráter provisório. Outra ação julgada em primeira instância no município de Vinhedo (SP) também determinou o fim da cobrança. “Os valores pagos de IPVA 2021 serão automaticamente restituídos se for mantida a isenção após trânsito em julgado da ação”, diz o órgão. A secretaria informa que ainda não dispõe do total já arrecadado com o IPVA de carros PCD neste ano.

Segundo nossa apuração, se for conformado o reembolso, este seguirá trâmite semelhante ao adotado na devolução do tributo de veículos roubados ou furtados. A expectativa do governador João Doria era de ampliar a arrecadação em cerca de R$ 525 milhões com a medida, prevista no pacote de ajuste fiscal instituído pela Lei Estadual 17.293/2020. (Fonte Uol – 23/03/21)

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Vera Garcia

Paulista, pedagoga e blogueira. Amputada do membro superior direito devido a um acidente na infância.

315 thoughts on “17 Perguntas frequentes sobre isenções na compra de carro PcD

  • Kenia

    Cara Vera,

    Li seu post e o achei bastante esclarecedor. Mas fiquei com uma dúvida crucial: considerando que a vigência da Lei 8989/95 era apenas até 31/12/2014, acabou a isenção aos portadores de deficiência?????

    Resposta
    • Maria ines

      Por favor,pode me informar,minha sogra teve 3 Avc,com comprometimento. Motores e intelectos,como devo proceder para adquiri esse desconto, ela tem laudos atuais de medicos

      Resposta
    • Dorival

      Gostaria de saber se a isenção do IPVA fica sendo normal até completar os 2 anos pra troca de carro ,ou tengo que fazer essa documentação todo ano?

      Resposta
      • Alexandre

        Gostaria de tirar uma dúvida. Meu pai faleceu aqui no Rio de janeiro e tinha comprado há um ano e quatro meses um carro com isenção. Como proceder?

        Resposta
      • Francisco Evane Muniz Mesquita

        Oi boa tarde eu sou surdo sim perguntar pode icms ipi auditivo Toyota Corolla sim ou não?
        Fortaleza?

        Resposta
  • Vera Garcia

    Olá Kenia!
    Até onde sei, a isenção para pessoas com deficiência continua normalmente.
    Abraços

    Resposta
  • Véritas Véras

    Ola Vera, parabéns pelo blog.Eu comprei meh carro com isenções fiscais, faz um ano. Todas as dúvidas e conhecimento adquiri no seu blog. Aqui em Guarulhos demorou 9 meses IPI e 2 meses ICMS. Comprei um HB20, na época vcs publicaram uma matéria sobre o veiculo, ocasião em que eu o escolhi. Sucesso em 2015 .

    Resposta
    • Vera Garcia

      Olá Véritas! Obrigada!
      Fico muito feliz que tudo tenha dado certo, apesar do grande tempo de espera.
      Felicidades e um grande abraço!

      Resposta
    • Willian

      Olá Véritas Véras, li seu comentário e gostaria de sanar uma duvida, nesses 9 meses que teve de esperar o resultado da isenção de IPI, você não pode pegar o carro ? ou pegou e depois que saiu a concessionaria devolveu o valor referente ao IPI ? com funcionou…gostaria de comprar o meu a vista já teria ate o dinheiro mais se for para comprar o carro com desconto de IPI e esperar 9 meses ferro …

      Resposta
      • Na verdade, o veículo tem que ser fabricado para você. Dessa forma, a demora é a da montadora até fornecer um veículo segundo suas especificações.
        Comprei uma Hilux SW4 Diesel Preto Safira, e demorou um pouco, pois estavam fornecendo apenas o Preto Eclipse (acabei decepcionado, pois quase não dá para perceber a diferença).
        Só tive a isenção do IPI, que no caso do diesel é violenta!
        Quando o veículo chegou na concessionária, só me entregaram o carro após o pagamento total do veículo.
        Espero ter ajudado.

        Resposta
    • fernando

      ola amigo qual foi o valor do desconto adquirido no hb20(pois estou interessado em um modelo desses), tipo quanto custava sem desconto e quanto vc pagou com descontos?

      Resposta
      • wilmar fernandes deoliveira

        Boa tarde, tenho os dedos do pé esquerdo amputados, porém não me impede de dirigir qualquer carro. Ainda assim faço jus aos benefícios da lei, ou seja, posso tirar um carro com isenção dos impostos?

        Resposta
        • Ramon

          Wilmar, vc tem que passar por uma perícia médica naquelas clínicas que renovam as CNHs. Caso eles avaliem que vc POSSUI capacidade para dirigir um veículo sem adaptação, sua CNH não terá restrição e não tem como entrar com o processo das isenções. Caso a perícia avalie que vc só pode dirigir veículo adaptado, sua nova CNH virá com restrições e aí vc poderá entrar com o processo para os descontos.

          Resposta
      • Lourdecy Sousa

        Comprei um Honda fit okm ,gostaria de saber se posso pedir essa isenção, e a onde pedir

        Resposta
    • Olá, mas o processo de isenção vc fez por conta (foi direto ao posto da secretaria da fazenda) ou fez via concessionária??

      Resposta
    • Silmara Mendes Campos

      Meu Deus! 9 meses! Uma gestação! Vc fez sozinha ou com despachante? Iniciei o processo em dezembro de 2015 e até agora nada! Estou quase desistindo!
      Acho um abuso, uma falta de respeito essa demora!

      Resposta
      • Daiana

        Nossa até agora 6 meses e nada?? Pela concessionaria eles me disseram cerca de 4 meses para sair as isenções e pegar o carro.

        Resposta
        • Solangela

          Preciso pegar as guias para recolher ICMS para pagar os impostos que fui isenta, pois fui envolvida em um acidente antes de vencer o prazo para nova aquisição. Porém não consigo fazer isso, ninguém sabe como fazer. Moro no PR e meu carro tinha sido fabricado no RS. Peguei a guia somente com parte do valor que, segundo o responsável da Receita Estadual, correspondia ao Estado do Paraná. Agora devo procurar do Rio Grande do Sul??? Meu Deus que dificuldade!!!

          Resposta
        • Francisco Alves Bezerra

          Sou policial militar reformado por invalidez em consequência de disparo de arma de fogo na coxa direta tenho platina e 12 parafusos no femo, movimento comprometido do pé direito que perdeu parte do movimento, consigo dirigir veículo sem adaptação, quero saber se tenho direi de desconto de IPI e IPVA.

          Resposta
      • Douglas Carvalho

        É obrigatório ter habilitação? Pois tenho um problema, não dirijo e tiraria para o meu filho, pois ele que me leva para aonde eu quiser, inclusive hospitais!

        Resposta
    • Tô com uma dúvida imensa.comprei um carro em nome do meu filho menor que é autista.faz 2 anos e meio.agora quero vender e não sei como eu faço. Se tenho que fazer algum tipo de tutela ou algo assim.ja achei comprador .mas oque fazer obrigado?

      Resposta
      • MARIO DE JESUS COSTA

        Tem que fazer um carta de autorização através de um advogado custa 1300 reais esse documento pra fazer a transferência

        Resposta
    • Ednangela

      Oi me tire uma dúvida, pode ser comprado carro com isenção de 2 em 2 anos. Podemos comprar outro com o primeiro sem esta quitado?

      Resposta
  • Ricardo

    Bom dia.
    Vendi o meu veículo e não dei baixa em nenhum lugar, apenas vendi normalmente como um veículo normal mas ainda não comprei outro.
    Tenho um tio que vendeu o carro há 1 ano e só agora foi comprar outro com a isenção, mas ao dar a entrada na documentação, veio umas taxas para serem pagas por ele não ter dado baixa no posto fiscal, isto confere? Tenho que dar baixa antes da venda?

    Resposta
    • Ricardo

      Gente, verifiquei aqui no posto fiscal da minha cidade e informaram que o procedimento de venda é o mesmo que um carro adquirido normalmente. Ele não soube me responder o porquê das tarifas que o meu tio teve de pagar por ser em outra jurisdição (cidade)…acredito que talvez o novo comprador não tenha passado o carro para o nome dele.

      Resposta
      • Mario

        Ricardo,
        Se seu tio vendeu o carro antes do termino do prazo de 2 anos (ICMS) ele paga em forma de pró rata uma multa referente ao meses faltantes.
        Abraços

        Resposta
    • Olá Ricardo,

      A cada dois anos você pode trocar de carro sem a restituição de nenhum imposto.
      O que acontece é que, ao adquirir as isenções o DETRAN inseri a informação de INTRANSFERÍVEL no veículo, após esse prazo, você poderá vendê-lo sem nenhum problema ou pagamento extra.
      É importante informar que, passado esse prazo, você poderá adquirir um novo automóvel novamente com as isenções de IPI e ICMS.
      Meu nome é Nikolas Garcia, sou o responsável pelo departamento de Isenções no Grupo Ecar. Caso tenha alguma dúvida, por favor, me procure.

      Abaixo, deixo meu contato

      Tel 11 2366-3919
      CEL: 11 99309-9091
      http://www.grupoecar.com.br/despachante/

      Obrigado

      Resposta
      • Lilian G Rodriges

        Ricardo, já obtive aprovação da Secretaria da Fazenda para comprar o carro. Eles aprovaram R$ 42.050,00 e indicaram na carta o modelo. Ao voltar a loja para encomendar o carro, o valor é maior. Desejo saber se posso comprar modelo inferior por R$ 41.000,00 com essa carta aprovada pela Secretaria da Fazenda. Obrigada.

        Resposta
      • SIMONE S M. MONTEIRO

        Olá Nicolas Garcia!

        Vendo agora Civic q comprei em 2009 com insenção de ipi e icms.
        Como devo fazer? Venda normal? Tem protocolo a fazer? Devo fazer a comunicação?

        Espero resposta e obrigada pela atenção! Simone.

        Resposta
        • Dulcineia exel

          Bati meu carro e deu PT. O seguro irá me indenizar e eles mesmos dão baixa no Detran. Eu preciso dar entrada novamente na Receita e na Fazenda com laudos médicos, como normal? Para compra de outro.

          Resposta
    • Edeniuza

      O veículo não pode ser vendido antes de dois anos, contados da data da emissão da nota fiscal.

      Resposta
  • adao

    muito bom,so uma observacao quanto a potencia vc disse 127 cv,creio que seja um pouco mais, nao sei quanto,mas comprei um cruze 13 com todas as isencoes,que é 144cv.obrigado

    Resposta
    • Vera Garcia

      Obrigada pela informação, Adão!
      Abraço

      Resposta
      • Gilmar

        Vera boa tarde
        Para um veiculo da toyota, ate a SW4 tem isencao para autistas de IPI.
        Independente de Potencia de motor ou preco.

        Resposta
        • Vera Garcia

          Olá Gilmar!
          O único problema é que para ter direito as isenções, por enquanto, o valor não pode ultrapassar os 70 mil reais.

          Resposta
          • José

            Olá, o limite de R$ 70.000,00 é estabelecido pela legislação estadual (isenção de ICMS e IPVA ) salvo engano, a federal (IPI) não limita valor.

          • Guilherme

            Acima de 70k perde se direito ao ICMS mas não ao IPI.

          • Vera boa tarde!,

            Apenas uma correção, veículos com valor superior a 70 mil reais, podem sim, ter isenção de IPI, IPVA e Rodízio. Apenas não de ICMS.

            Obrigado

          • Vera Garcia

            Obrigada, Nikolas!

          • Neide

            Deve estar havendo alguma coisa errada, pois comprei uma Hilux SW4 , com todos os descontos!!!!
            Vence os dois anos no mês q vem. Caso alguém possa me informar, pago esses impostos na venda do veículo p adquirir outro?

  • luciene franca

    Caros, preciso da ajuda de vocês. Tenho uma filha com autismo e comprei um veículo com isenção de IPI, ocorre que infelizmente antes de completar 2 anos o carro teve perda total. Agora estou passando o veículo para a seguradora, e a mesma está me exigindo a baixa de restrição tributária do veículo. Acontece que eu não sei por onde começar???? o que fazer???? como fazer??? e por incrível que pareça a seguradora não me auxilia e só vai me pagar o valor do veículo quando essa restrição sair do carro. Por favor me ajudem?

    Resposta
      • Ricardo

        Aproveitando o espaço e sem a intenção de fazer propaganda, a seguradora Allianz paga o valor total (tabela) em caso de perda total do veículo.

        Resposta
      • CARLOS souza

        Boa noite! Para quem não sabe todas as seguradoras pagam só % do veículo e mais aquelas que prometem pagamento integral somente se pagar os impostos e tem mais VC é obrigado a cumprir p prazo estabelecido pela receita de dois anos sem poder pegar outro veículo divulguem pois ninguém sabe disso.A Bradesco me prejudicou .

        Resposta
        • Célio jose Barbosa

          Olá, para que não aconteça este tipo de coisa todos os que tomarem conhecimento tem que divulgar, isto é litigáncia de má fé. Célio.

          Resposta
      • Alexandre Oliveira

        Tenho um caso parecido, meu carro deu Perda total antes dos 2 anos ( para ser preciso a perda total foi ano passado e o carro faria 2 anos em maio de 2017. sendo que tenho outro carro automatico que já havia adquirido em 2014 sem isenção. e como tenho direito a isenção do ipva soliciteo a isenção do ipva para este veículo usado já que o anterior deu PT e não tem mais isenção porque a seguradora transferiu para ela como média monta, mesmo tendo sido perda total. Ao chegar na Sefaz-AL o fiscal alegou que eu tenho que pagar a diferença de icms alegando alienação antes dos 2 anos. Sendo que isso não foi uma venda e sim caso fortuito e força maior. como procedo neste caso, pois nem tenho dinheiro para pagar e também não acho justo visto que não agi de má fé

        Resposta
    • Marilia

      Luciene Franca, está acontecendo exatamente o mesmo comigo.
      Tenho isenção de IPI e ICMS, a seguradora também deu o meu carro como P.T e está me pedindo a “baixa da restrição tributária” estamos atras de algum advogado ou alguém que possa nos auxiliar em relação a como lidar com a seguradora. Porque assim como você informou, a seguradora não pode me ajudar.
      Você conseguiu resolver o seu problema?

      Resposta
    • José Carlos Feliciano

      Boa noite, Lucilene não sei se vc já resolveu o seu problema, caso não , vc terá que transferir carro no seu próprio nome só pra tirar a restrição, na própria planilha qvc vai preencher te fará a pergunta o por que da transferência tá .

      Resposta
    • CHARLES RODRIGO SILVA

      Bom dia, primeiro leve todos documentos da aquisição junto o laudo de perda total a receita para que eles liberem neste caso uma nova autorização de compra.

      Resposta
  • Priscila

    Olá! Estou sendo reabilitada pelo INSS por Transtorno Bipolar. Gostaria de saber se poderei comprar carro zero com isenção de impostos. Alguém pode me ajudar, por favor?

    Resposta
  • Helder

    Meu filho, lindo, é Down. Aqui no Ceará não consigo informação de como proceder para comprar um carro com as referidas isenções.
    Dar entrada no pedido de isenção precisa já saber qual o carro ou ter comprado?
    A pediatra de meu filho pode fornecer atestado ?
    Qual o roteiro dessa ‘peregrinação’?

    Resposta
    • ALVENIRA RODRIGUES BONFIM

      Sou deficiente , e comprei um carro com desconto .
      primeiro passo:
      levar toda documentação do seu filho e seu e dar entrada no protocolo do Detran- Maraponga -Fortaleza-CE
      Documentação: laudo médico com o CID da doença , qualquer médico sabe elaborar, todos os exames que foram realizados ,se possivel desde o inicio da doença ; RG CPF endereço carteira de motorista e com mais de cinco anos que dirige. Depois que passar pela pericia medica recebe com aproximadamente 20 dias um documento com três vias originais leva a primeiro para secretaria da fazenda ; segunda consecionária e terceira receita federal , a demora é para rececer o carro , como ele é isento de impostos vão montar na fabrica ele não existe , Outro detalhes você não pode ter outro carro no seu nome.
      Espero ter ajudado. e boa sorte!
      Alvenira

      Resposta
  • Thiago Oliveira

    Oi vera, tudo bem ?

    Vi a matéria “10 Perguntas frequentes sobre isenção de IPI e ICMS para carros novos” publicado no seu site e achei o conteúdo muito útil. Gostaria de verificar e solicitar também que você inserisse uma matéria aqui no site (www.deficienteciente.com.br) com o passo a passo para entrar com a documentação para a compra de veículo 0KM e todo o processo “por onde começar”. Acredito que seria muito contrubuinte para o site acho muito bacana.

    Obrigado! um abraço!

    Thiago Oliveira.

    Resposta
  • Cesar

    Voce fala em limite de 127CV, mas não é verdade, tanto que eu possuo um focus 2.0 de 147cv e comprei com isenção para deficiente.,

    Resposta
    • Simone

      Qual a sua deficiência Cesar? Há uma redundância de dados, alguns dizem que deficientes auditivos podem usufruir dos descontos outros dizem o contrário.

      Resposta
  • jose luiz

    Boa tarde, gostei muito da sua matéria, mas eu vi que algumas informações são vagas, não tem um órgão de fiscalização que faça as concessionária comprir, afinal esses impostos são tabelados, seria bom a gente saber da totalidade que podemos ter de fato em todos atributos.

    Resposta
    • Vera Garcia

      Olá José!
      Veja os posts complementares que citei abaixo da matéria.

      Resposta
  • alzira

    boa tarde! vc sabe se o ICMS,IPI e IOF…, não são descontados na hora da compra do carro na loja?
    obrigada!

    Resposta
    • Luís dias

      Essas isenções sao adquiridas passo a passo! Primeiramente e da entrada no ipi

      Resposta
  • Alexandre Lira

    Oi, Vera!
    Estou providenciando a documentação pra adquirir um veículo para minha mãe que é cadeirante. Gostaria de saber se a isenção se aplica em carros no ano do seu lançamento, ou só depois de 1 ano do seu lançamento.
    Ouvi falar isso, mas não vi nada em nenhum site que pudesse esclarecer.
    Grato por sua atenção!

    Resposta
    • Vera Garcia

      Oi Alexandre!
      O que sei é que um carro com isenção de IPI e ICMS deve custar no máximo R$ 70.000,00 independente do ano de lançamento.
      Abraço

      Resposta
      • Tarci

        Vera, boa tarde!

        Pesquisando em sites senti dificuldades em saber quais modelos e suas respectivas montadoras possuem ambos descontos ( IPI , ICMS) . Caso tenha conhecimento poderia por gentileza relatar??? Ou alguém que tenha conhecimento ??

        Honda: cit e fit
        Hyundai:
        Ford:
        Etc..

        Resposta
        • Vera Garcia

          Olá Tarci!
          Tive um Honda Fit e atualmente tenho um Hyundai. Tive isenção do IPI e ICMS dos dois modelos.
          Abraço

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    • Luís dias

      Essas isenções sao adquiridas passo a passo! Primeiramente e da entrada no ipi na receita Federal

      Resposta
  • Francisco barbosa

    Fiquei sabendo que o teto da isenção do ICMS aumentou p/R$ 100000.00. Alguém sabr informar se isso é verdade.

    Resposta
    • Continua 70.000,00 recebi uma isenção mês passado, e este é o teto.

      Resposta
  • ola,, fui em um despachante e ele cobrou 800,00rs p fazer as papeladas ,p mim comprar um carro zero p deficiente,sera q eu posso ir atraz sem ter q pagar essa taxa??oq tenho q fazer .
    esse sait e muito bom ,,parabens .

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    • Vera Garcia

      Olá Aparecida! Obrigada!
      Você mesma pode encaminhar seu processo. Mas acredito que quando a documentação do ICMS ficar pronta você terá que pagar uma taxa. Digo isso porque dei entrada na documentação de um carro novo através de uma empresa em Campinas, e eles me disseram que a taxa de documentação do ICMS eu tenho que pagar de qualquer forma, mesmo que eu cuidasse disso sozinha.
      Abraços

      Resposta
    • Sim. Eu fiz tudo. Primeiro Vç vai ao DETRAN, onde compra o Laudo e marca para se submeter ao exame médico, para alterar a CNH (constar a observação da deficiencia, que é representada por apenas uma letra), de posse do resultado do exame médico comum, marca um outro exame com a junta médica do Detran, o que feito Você solicita o laudo para fins da aquisição do veículo com as isenções; de posse deste e da nova CNH, dirigi-se a Secretaria da Receita Federal e solicita os formulário necessários, preenche e da entrada com cópia dos seus documentos pessoais, os quais ele informa; estes formulários poderão ser impressos no site da Receita; dado entrada na receita e expedido o formulário da autorização de compra com isenção do IPI, Vç tira cópia e junto com outros documentos pessoais (cópias), preenche o formulário da Secretaria da Fazenda do Estado e da entrada na mesma para expedição da isenção do ICMS; expedido Você vai direto a Concessionaria e ver quem dar o maior desconto com relação ao preço de fábrica. expedida a Nota fiscal, solicita isenção do IPVA.

      Resposta
    • Edson

      Aparecida, se for para carros comprados no Estado de São Paulo, até pelo que eu sei, precisa de alguém (um despachante) para arrumar a papelada. Fui informado em algumas concessionárias que o trâmite por lá é mais difícil, por isso desisti de carros fabricados em SP e optei por um modelo fabricado no Paraná (Fox). Agora se você tiver interessada por exemplo em um HB20, um carro da Honda ou um Gol/Voyage, por exemplo, que são fabricados em SP, aí não tem jeito.
      Boa sorte!

      Resposta
      • Ivone R. daSilva

        Olá se puder ajudar..Não é necessário intermediario para fazer a documentação. Você precisa de paciência.
        A receita Federal fornece a vc a relação de tudo o que vc precisa, em Bauru, as meninas são ótimas, gentis e atenciosas atendem sempre na boa. com a realçao vc entra no site da receita e preenche os formulários para cada caso não há erro. Em Bauru temos médico ótimo no DETRAN que atende a parte médica e carimba o formulário que vc ja preencheu so com os dados pessoais. Tire uma cópia e autentique em cartório para o processo da Secretaria da Fazenda Isenção do IPVA. Solicite sempre ao médico o Termo irreversível e permanente. Se precisar da Justiça para isenção do IPA o juiz pede este termo do médico. Espero que tenha colaborado.

        Resposta
  • Ciro Carius

    Fiz artroplastia total do quadril esquerdo. Tenho esse direito de isenção? Moro no RJ. Agradecido pela atenção.

    Resposta
    • Mara

      tem direito sim, meu marido também fez a mesma cirurgia (artroplastia total do quadril), e já adquiriu um carro com isenção, no momento estamos na “via crucis” da troca do carro. Não é fácil, você não consegue informações na receita federal, sempre falta algo, a cidade que moro não tem médico credenciado do Detran para dar laudo. É muito díficil, porém vale a pena

      Resposta
      • Diogo Moreira

        Mara, bom dia! Seu marido já conseguiu realizar a troca do veículo? Eu também fiz artroplastia do quadril e comprei meu primeiro carro com as isenções em 2010. Estou pretendendo trocá-lo em 2016 e venho buscando informações sobre quais passos preciso cumprir para readquirir as isenções para essa nova compra… Desde já, obrigado.

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      • Marcelo

        Mara, eu também diz artroplastia total do quadril esquerdo, mas o médico do DETRAN me disse que eu não tenho direito, pois não tive sequelas das cirurgia. Existe alguma lei que possa respaldar esse direito de forma clara no caso da ATQ?

        Resposta
      • Ivone R. daSilva

        Voce pode procurar a cidade mais proxima que tenha um médico do DETRAN. ligue lá porque eles não atendem todos os dias. Vá com os formulários preenchido a parte pessoal. O requerente deve ir para que o médico possa fazer o exame. Tire cópias do Laudo Médico e autentique em cartório vc irá precisar de cópias para Receita Federal e Secretária da Fazenda. Solicite no laudo médico Irreversível e permanente. Se precisar da justiça para a isenção do IPVA o juis irá solicitar esse termo
        Em Bauru o médico do DETRAN atende a região toda até Ourinhos ja encontrei pessoas lá para serem atendido. Boa Sorte

        Resposta
  • João Batista

    Boa tarde!
    Tenho uma dúvida, a exemplo da tabela de Imposto de Renda o valor de R$70.0000 sofre algum tipo de reajuste anual? Por que quando saiu a Lei esse valor comprava uma gama de carros e com o passar do tempo e com a desvalorização do Real a cada ano que passa a quantidade de veículos passíveis de compra diminuem.

    Resposta
    • Para o ICMS continua os mesmo R$ 70.000,00.

      Resposta
  • rosilda maria de alcantara

    POSSO COMPRAR UM CARRO COM ISENÇÃO DE IPI. ABRINDO MÃO DA ISENÇÃO DO ICMS, NO VALOR ACIMA DE 70,000 MIL?E CONTINUO TENHO DIREITO A ISENÇÃO DO IPVA? POIS TENHO DIREITO AS ISENÇÕES.

    Resposta
    • Ivone R. daSilva

      Sim, vc tem direito inclusive a isenção do IPVA. apenas terá que dar entrada na Secretaria da Fazenda que será indeferido ai vc irá soliciar ao juiz da sua comarca. Ah. peça no Laudo Médico o termo Irreversível e permanente o Juiz solicita este termo. ]Boa sorte

      Resposta
      • Sandra Lima

        Olá
        Tenho habilitação especial há 5 anos por motivo de sindrome do manguito rotador nos dois ombros, mas quando fui fazer a renovação da CNH a médica negou minha carta especial. Ela pode mesmo negar, devo recorrer, tenho todos os documentos que comprovam a doença.

        Resposta
  • Mussa

    Gostaria de deixar uma sugestao para a Vera Garcia colocar no Site Deficiente a relacao dos carros ate os 70.000 e a relacao dos carros que podem ser comprados acima dos 70.000 mil somente com desconto do ipi. acho que vai faciliar muito para as pessoas que vao comprar e pra mim tambem
    obrigado

    Resposta
  • Flavia Gaudino

    Oi , aqui em Campo Grande/MS , depois que vc tem o laudo, em quinze dias vc tem seus documentos na mão , muito rápido e fácil . O detran disponibiliza todos os formulários na internet , eles fizeram uma parceria com a receita federal e a secretaria da fazenda e num único preenchimento você satisfaz as exigências dos 3 , é fantástico , gostaria que fosse introduzido em todo Brasil!!! Tem coisas que dão muito certo no Brasil , é uma questão simples de boa vontade e otimização!!!

    Resposta
    • Vera Garcia

      Que bacana, Flavia! Também gostaria que isso fosse introduzido em todo Brasil.
      Abraços

      Resposta
    • Ivone R. daSilva

      Tenho um amigo que tem cancer de prostata e usa há anos a bolsa de coleta. Vc saberia informar se ele tem direito as isenções.

      grata.

      Resposta
  • Marilda

    Alguém sabe me informar se há alguma possibilidade do valor de R$ 70.000,00 para compra do carro ter algum reajuste?

    Resposta
    • Se Você for esperar por isto pode se cansar.

      Resposta
  • gentil

    bom dia e parabéns pela tua iniciativa, saúde e paz;
    Eu li sobre o comentário da colega de Campo Grande/ MS; muito eficiente e eficaz, sendo assim gostaria de saber e contribuir no sentido de como podemos fazer para que em outras localidades (estados e cidades), também passem a agilizar toda essa burocracia, e facilitar o processo de compra para todos os deficientes, e com isso não tenha que procurar pessoas que vivem intermediando tal processo e cobrando um valor muito alto;

    gostaria de saber ainda:

    primeiro: quem já tem o beneficio das isenções, o que precisa fazer em relação a documentação na compra de outro veiculo; isso para conseguir minimizar a burocracia e a demora que é de quatro meses a oito meses aqui em minha cidade (Piracicaba/SP), e lógico, pagando o intermediário.
    segundo: dependendo da documentação, pode dar entrada antes de completar os dois anos; mais uma vez, no intuito de, assim que der os dois anos já poder efetuar e concretizar a compra do novo veiculo sem que demore muito tempo;
    terceiro: já foi atualizado o reajuste do valor de até 70.000,00 (setenta mil reais).

    valeu, obrigado, boa semana, e bóra trabalhar kkkkkk

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  • dulce

    Ola, faz quase 2 meses que encaminhamos o processo para comprar um carro para deficiente. gostaria de saber como fazer para acompanhar o resultado do processo,

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    • Daiana

      Dulce, já ficou pronto seu processo de isenções ? Quanto tempo demorou?

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  • CLAUDEMIR

    Bom dias amigos, estou na fase final da documentação junto a receita federal, e gostaria de dar a minha contribuição sobre algumas duvidas questionadas acima.
    A isenção total (ICMS e IPI) realmente e para carro ate R$70.000,00 porem com a isenção apenas do IPI, você pode comprar carro de qualquer valor e potencia nacional e ou do MERCOSUL.

    Comprando carro somente com a isenção do IPI, os demais direitos também são todos validos (IPVA,RODÍZIOS,ESTACIONAMENTO ETC)
    Espero ter contribuído.
    Sorte a todas e obrigado Vera pela ajuda a todos.

    Resposta
    • Vera Garcia

      Obrigada pela contribuição, Claudemir.
      Abraço

      Resposta
    • Elinaldo

      Boa noite Claudemir. a respeito deste teu comentário, eu tenho u m amigo deficiente que comprou ma SW4, e só porque ela passava de 155cvs ele teve que pagar ipva, espero as informações que os outros companheiros possam compartilhar. obrigado

      Resposta
  • CLAUDEMIR

    Bom dias amigos, estou na fase final da documentação junto a receita federal, e gostaria de dar a minha contribuição sobre algumas duvidas questionadas acima.
    A isenção total (ICMS e IPI) realmente e para carro ate R$70.000,00 porem com a isenção apenas do IPI, você pode comprar carro de qualquer valor e potencia nacional e ou do MERCOSUL.

    Comprando carro somente com a isenção do IPI, os demais direitos também são todos validos (IPVA,RODÍZIOS,ESTACIONAMENTO ETC)
    Espero ter contribuído.
    Sorte a todos e obrigado Vera pela grande ajuda aos colegas.

    Resposta
  • regis de melo

    Ola Vera tudo bem ? eu tenho um irmao com sindrome de down, e quero comprar um carro, mas eu tenho uma carta de credito, e gostaria de comprar com ela. duvidas. a nota fiscal sai no nome do representante legal ou no nome do meu irmao? ele tem 17 anos. obrigado

    Resposta
  • Régis

    Vera eu deixei meu questionamento mais cedo, pude reparar que o mesmo não foi publicado em seu blog, tudo tranquilo, mas se quiser ao menos responder no meu e-mail. agradeço. a duvida é: a nota fiscal sai no nome do deficiente mental ? ou no nome do responsavel por ele?

    Resposta
    • Vera Garcia

      Olá Régis!
      A nota fiscal sai no nome do seu irmão que tem deficiência intelectual.
      Abraço

      Resposta
  • rafael freitas

    Boa Noite Vera, parabéns pela iniciativa do site.
    Uma dúvida, sobre a isenção do IPI já sabemos que entramos com a documentacao necessaria junto a Receita Federal antes de ir na concessionaria para pleitear carta de autorizacao de compra com isenção de IPI.
    Agora quanto a isenção do IPVA como é feito? Preciso já ter a nota fiscal do veiculo? Consigo emplacar mesmo ainda em processo de requerimento de pedido isencao do IPVA? O emplacamento é um procedimento independente do IPVA?
    Sei que de posso da isenção do IPVA basta levar ao detran local para emissao do CRLV, mas em que momento é feito o pedido de isencao do ipva antes ou depois do carro zero chegar na concessionaria?
    Grato.
    Rafael

    Resposta
    • Vera Garcia

      Olá Rafael!
      Toda minha documentação é feita pela concessionária. Eles têm um despachante que cuida de tudo isso: ICMS, IPI e IPVA.
      Seria interessante alguém que cuida do próprio processo responder essa questão para você.
      Abraços

      Resposta
      • rafael freitas

        Entendi, é que quando fui a honda aqui da minha cidade, tudo estava caminhando bem, até o momento que disse que iríamos utilizar o direito do meu irmão, com doença mental severa, de estar adquirindo com o beneficio da isenção de ipi, aí a conversa mudou completamente, percebemos na hora o desinteresse da consultora, inclusive quando perguntei se existia alguém para cuidar disso ela disse que nao sabia, embora a honda alegue ter o programa honda conduz …… Então estou correndo por conta, já consegui os laudos, agora darei entrada na Receita Federal. Duas coisa muito úteis que acho importante compartilhar, como o IPI é um tributo federal, pode-se conseguir a carta de isenção e comprar o veiculo em outra localidade, Estado. E outra que sempre vejo sobre reconhecer firma, desde dezembro de 2013 os Documentos entregues não precisam ter firma reconhecida, muitos encontram dificuldades em reconhecer firma dos médicos, mas segue a Portaria http://www.receita.fazenda.gov.br/AutomaticoSRFsinot/2013/12/26/2013_12_26_16_24_58_388143858.html

        Resposta
        • rsrsrs, também senti esse desintenteresse em algumas concessionária aqui em BH mg. tratamento era outro, quando dizia que compraria o co no nome do meu filho, que e portador de doença mental!!!! mas não desisti, fui até a concessionária automax Fiat, e o atendimento deles cmg, foi excelente tiraram algumas dúvidas e até me indicaram um contador, para agilizar a documentação necessária para a compra do veículo.isso foi em 2013, vou trocar meu palio em 2016, e quero trocar na mesma concessionária devido ao atendimento…

          Resposta
      • Renata

        Estou com as duas cartas de isenções em mãos, estadual e federal. Porém a carta de intenção de compra que levei foi de um Creta e resolvi mudar agora para c4. Posso ir na agência solicitar direto o carro ou tenho que solicitar substituição do modelo de carro na receita estadual primeiro? Aguardo obrigada

        Resposta
        • Olá Renata! Na receita federal ou estadual eles perguntaram qual modelo você queria?

          Resposta
    • Mario

      Rafael,

      Primeiro vc faz o emplacamento, e com o documento do veiculo em maos mais a Nf. vc apresenta no detran e solicita a isenção.

      Resposta
      • Rafael Freitas

        obrigado pela dica Mário.

        Resposta
      • Mario

        Mario, mas então é possível emplacar e tirar a CRV e CRLV sem pagar o IPVA? Acho que o despachante da concessionária está me enrolando. Ele disse que não consigo nem tirar os documentos sem pagar o IPVA.

        Resposta
  • Mariane

    Olá, Vera.
    Já li todos os seus posts, mas ainda não consegui sanar minha dúvida. Em cada lugar que eu vejo, encontro uma informação diferente.
    Sou deficiente visual (visão monocular) e tenho a habilitação especial. Dentro da lei, visão monocular é deficiência visual. Porém, queria saber se eu tenho direito a isenção de todos impostos? Em alguns lugares vi que a isenção a deficientes visuais é cabível ao não condutor, porém, tenho visão monocular e tenho habilitação, logo sou condutora. Como fica o meu caso?
    Obrigada.

    Resposta
    • Vera Garcia

      Olá Mariane!
      Infelizmente não tenho essa informação. Sugiro que procure um médico credenciado do Detran da sua cidade.
      Abraços

      Resposta
      • leila

        vera comprei um carro com isençao e paguei dois anos e passei para um amigo mais como ainda to pagando nao pude tira ele do nome queria saber se posso ter isençao em outro carro pois ja completou os dois anos so que so posso tira ele do meu nome quendo termina de pagar ele…

        Resposta
        • ERMESON NOGUEIRA DA SILVA

          Essa também é minha duvida

          Resposta
    • Guilherme

      Mariane a visão monocular é considerada deficiência. Vc tem direito sim a isenção normalmente, e por ser condutora também a isenção de ipva (o que não vale ao deficiente não condutor).

      A visão deve ser atestada por um médico credenciado ao SUS, não passa por médico do Detran.

      Resposta
      • Teodoro

        Ola Guilherme,
        A sua informação é muito importante para os deficientes monoculares.
        Ja fui a 3 despachantes em SP e todos me informaram que não fazem o processo e não tenho direito.
        Por um acaso voce tem algum caminho a ser seguido que poderia compartilhar?
        Grato

        Resposta
  • jessica viviane guedes de oliveira

    olá gostaria de saber se dá pra financiar com isenção de ipi e icms ou só a vista? obrigada

    Resposta
    • oliverio adalberto loureiro de mello

      boa noite esta tambem e minha duvida estou para tirar um carro e nao fui esclarecido deste item. se puder me esclarecer atraves do meu email agradeço.

      Resposta
  • Gabriel Porto

    Boa tarde, eu fui paciente de linfoma e gostaria de saber se eu tenho o direito de isenção no estado do paraná. E qual o passo que devo tomar?

    Resposta
  • Queria saber qual o prazo pra conseguir essas inspeções em Alagoas.

    Resposta
  • Rodrigo Bariani

    Linda vera, tudo bom?
    Ficou sabendo que estão votando pra aumentar o ICMS? Obrigado!

    Resposta
  • mario

    Bom dia, porque sera que veículos considerado ‘lançamento’ não pode ser vendido para pessoas especiais porque não foi liberado a tabela para tcd (eu acho que é esse o nome msm) ??

    Resposta
  • rafael freitas

    PessoALL, mais alguém tem tido problemas em adquirir usando a isenção ao ipi, pois sempre chego na honda o consultor me atende super bem, mostra todo o carro, detalhes, mas quando eu digo irei comprar com a isenção que meu irmão tem direito, por possuir deficiencia mental severa, sinto um grande desinteresse do consultor, que sequer me retorna a ligacao, cheguei a ligar para a honda para sabe se aquele programas dele de “honda conduz” existem mesmo ou os consultores da minha cidade estão sem o conhecimento……será que precisarei de comprar sob mandado de segurança? Achei que o mais difícil seria obter o laudo do sus, o que perto disso foi muito tranquilo.
    Grato.
    Rafael Freitas

    Resposta
    • Rafael Campanati

      Rafael, comprei um Fit em 2008 na Honda Hayasa e fui muito bem atendido em todas as etapas.

      Resposta
  • raquel

    Olá boa noite,
    Estou cheia de dúvidas, por favor se alguém puder me ajudar agradeço. Tirei a CNH normal em março/2015, porém tenho psoriase artropatica ( ocasionando paraparesia). Qdo procurei o detran Maranhão, assim que recebi a carteira, fui informada que somente daqui a um ano poderei passar pela perícia do órgão… dizem que o sistema não abre. Como posso proceder para obter os descontos?
    Grata pela atenção.

    Resposta
  • Rafael Campanati

    Comprei corolla Gli em 2013 com isenção de IPI e ICMS, fui dar uma olhada no corolla 2015 eles depenaram o carro para poder vender abaixo de 70.000.
    Alguém sabe se vai aumentar o valor esse ano?
    Se não aumentar não vale a pena trocar por outro corolla, vou esperar até aumentarem.

    Resposta
    • Luis Antonio

      Oi Rafael, só a título de curiosidade, a TOYOTA acaba de “aumentar” em 1% o valor dos veículos acima dos R$ 70.000,00. BRASILLLLLLLLLLLL

      Resposta
  • Fernando

    Prezados,

    Por favor, saberiam dizer se transplantados tem direito as isenções?
    Agradeço se puderem ajudar.

    Resposta
  • Francisco

    Para a Receita Federal liberar o IPI, 135 dias, São Paulo, 60 dias, Santa Catarina 7 dias, ou seja,
    quase 6 (seis) meses que o veículo desvaloriza.
    Uma vergonha!!!!

    Resposta
  • Diego Meira da Silva

    Boa noite. Tenho perca total do olho direito, trabalho na empresa como deficiente.
    Gostaria de saber se tenho direito ha algum desconto ou isenção de algum imposto na compra de carro ou imóvel ?

    Resposta
  • Barreto (RIO)

    comecei meu processo agora,ja estou com a CNH,nova fiz o pedido do laudo,vai levar 20 dias para entrega,depois vou partir para receita federal e estadual,vamos ver quanto tempo vai levar.

    Resposta
  • Gostaria de saber se posso pedir a isenção dos impostos que me dão direito depois de efetuada a compra do veículo e se pode ser dado a veículo financiado e se puder quais caminhos devo seguir,infelizmente não sabia que tinha direito.

    Resposta
  • AUGUSTO NEVES

    Amigos,

    Eu acabei de criar minha própria petição no site de Petições da Comunidade da Avaaz. Chama-se: PRES. DA REPÚBLICA / CONGRESSO NACIONAL / CONFAZ / SUPEREMO TRIB FED. : AUMENTO LIMITE ISENÇÃO COMPRA DE VEÍCULOS PARA.

    Eu realmente me importo com esse assunto e estou tentando conseguir 100,000 assinaturas — você pode me dar uma ajuda?

    Clique aqui para ler mais a respeito e assine:
    https://secure.avaaz.org/po/petition/PRES_DA_REPUBLICA_CONGRESSO_NACIONAL_CONFAZ_SUPEREMO_TRIB_FED_AUMENTO_LIMITE_ISENCAO_COMPRA_DE_VEICULOS_PARA_DEFICIENTES/?Day2Share

    Campanhas como essa sempre começam pequenas, mas crescem quando pessoas como nós se envolvem — por favor, gaste um segundo agora para ajudar assinando e passando adiante.

    Muito obrigado,
    Augusto

    Resposta
    • Carlos Miranda

      Já assinei, Augusto Nardes!

      Resposta
  • Mariana

    Oi Vera,

    Gostaria de saber como funciona quando o carro dá perda total. Bateram no carro do meu pai e depois de quase 06 meses no “conserto” deram perda total. Ele tem que esperar completar dois anos para adquirir um outro carro com a isenção?

    Att.

    Resposta
    • Pode liberar o carro na Receita Federal mediante pagamento dos impostos e vender o carro, porém não pode comprar outro com isenção antes dos dois anos. Li em alguns sites, processos que foram vitoriosos, conseguindo outra isenção antes dos dois anos, mas não é a regra.

      Resposta
  • kilma

    Boa noite!

    Vera,

    fiquei sabendo que depois de passar os 3 anos com o carro, se eu for vender tenho que pagar as taxas, isso confere??? Já comprei 3 carros com esses benefícios e nunca tive que pagar as taxas de IPI, ICMS e IOF quando vendi o carro.

    Resposta
    • Vera Garcia

      Também já comprei 3 carros e isso nunca aconteceu. Acredito que isso não procede, Kilma.
      Abraços

      Resposta
  • Thomas Teixeira

    Olá.
    Minha liberação de ipi demorou 40 dias em Mogi das Cruzes. Agora estou na espera do icms. Vi que depende do local e tbm das condições das pessoas.
    Acho que tbm depende do despachante, pois tem uns que dizem que não tem como sair o ipi sem menos de 60 dias. Como o meu saiu em 40?

    Resposta
    • Marcus

      Olá Tomas

      Sou de Mogi das Cruzes também, poderia passar qual foi o despachante
      que vc fez o seu processo ?.Porque vou iniciar está jornada toda e tendo uma referencia fica mais fácil, agradeceria muito. Obrigado

      Resposta
  • Thomas Teixeira

    Ah, e tbm fui orientado sobre seguro. Muita gente para economizar faz o seguro com o valor da nota fiscal, que está com o desconto. Na hora de pagar o prêmio, a pessoa acaba no prejuízo pois tem que recolher o imposto pro rata. O melhor é fazer o seguro no valor de mercado do carro, assim a seguradora paga o suficiente para recolher o imposto caso dê perda total ou rouba antes de 2 anos.

    Resposta
  • Mariany Lomba

    Boa noite! O post é ótimo, parabéns!!! Gostaria de indicação de um despachante que cuidasse disso aqui no Rio de Janeiro…não consigo agendar a entrega de documentos na receita federal. Desde já agradeço!!

    Resposta
  • Valéria

    Meu marido e deficiente visual no caso eu sendo procuradora dele posso comprar o carro com isenção sendo o financiamento em meu nome , pois ele está com restrição no nome dele. Obrigada pela atenção

    Resposta
  • italo

    Sou deficiente físico tenho habilitação mais não quero comprar o carro adaptado qual o desconto que eu tenho?

    Resposta
  • Olá.
    No caso de perca total, qual é o valor do imposto que terei que pagar?

    Resposta
  • Michael

    Pessoal, boa tarde. Tenho um irmão com síndrome de down e estou procurando um carro para facilitar o nosso deslocamento até os médicos e tratamentos: fisioterapia, musicoterapia e fono. Moro no RJ, vocês conhecem os descontos praticados pelas montadoras? Poderiam compartilhar suas experiências de onde conseguir o maior desconto? Renault, Volks, GM, Fiat, Hyundai? Obrigado. Tem alguma idéia de quanto tempo leva pra sair as isenções de ICMS e IPI no RJ? Grande Abraço.

    Resposta
  • Gerson Carniel

    Boa tarde! gostaria em saber,se pai de criança especial já com veiculo uzado, tem direito em algum tipo de isenção de impostos?

    Resposta
  • Flavia

    Boa tarde,
    Vi no site que foi aprovado o projeto para aqueles que são deficiente auditivos que também estão enquadrados.
    procede??
    E o que precisa para fazer o laudo que comprove?

    Flávia

    Resposta
  • Isaias

    Boa – noite verá seu blog muito esclarecedor,DEUS continue te abençoado….

    Resposta
    • Vera Garcia

      Obrigada, Isaias! Deus abençoe!

      Resposta
  • Flavio

    Boa tarde, comprei meu carro em 27.08.2012, nesse período não se encaixa a nova tabela de 2 anos né? com quanto tempo posso vender meu carro ?
    Sabe informar ?
    Obrigado

    Resposta
  • boa noite
    comprei um carro com isenção em novembro de 2014, e no dia 2 de julho de 2015 o carro foi roubado. Ao fazer o seguro, a seguradora Porto Seguro, informa que o seguro é feito pelo valor que foi adquirido o carro, ou seja, 85% da tabela FIPE. Agora, por ter sido roubada antes dos dois anos, preciso pagar os impostos para liberação do carro e ainda fico com apenas 85% da tabela co carro? Alguém tem alguma experiência com isso? Obrigado.

    Resposta
    • Diogo

      Olá. Minha mãe teve o carro roubado em 2012, alguns meses depois da compra. A seguradora era a Porto, o carro um Citroen C3. O caso foi mais ou menos assim…
      O carro valia cerca de 50k de tabela e ela pagou cerca de 35k pelo mesmo. A diferença entre os dois valores foi pega pela Porto ao governo, e minha mãe recebeu 35k da seguradora. Como mesmo em caso de roubo, o desconto não volta, ela teve de comprar um carro usado na época, que só foi trocado ano passado. Depois ficamos sabendo que algumas seguradoras preveem isso de forma melhor, e possuem planos especificos para isso. Na época, a que vimos que possuia seguro para isso era a Allianz.

      Resposta
  • Orlando Erra

    Quanto tempo leva para a aprovação do ICMS, pois ja tenho a aprovação do IPI, aguardo

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  • Fabio Sobrinho

    Boa tarde.
    Dei entrada em um carro com isenção de IPI e ICMS, o IPI já saiu, agora estamos aguardando ICMS, minha pergunta é, levei uma carta de intenção de compra do veículo da volks, eu posso trocar de concessionário ou até mesmo de modelo de carro quando sair o ICMS?

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    • Elinaldo

      Boa noite .Pode comprar o tipo de carro que você quiser.

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  • Adriano bruno

    Olá boa noite!
    Tenho uma sobrinha com paralisia, posso comprar um veículo no nome dela usando uma carta de crédito?

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  • marcos

    olá boa tarde.
    estou querendo vender o meu carro com isenção de ipva, e quero saber se o comprador desse carro vai pagar o ipva do ano em que eu transferi-lo para ele ou começa a ser cobrado no ano seguinte a venda?

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    • Felipe

      Também estou com essa duvida!

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  • João Batista Réus

    Olá bom dia de sábado a todos.
    Gostaria de compartilhar minhas experiências em compra de veículos com isenção, porém com uma deficiência um pouco diferente da comumente comentada aqui.
    Minha mãe possui 93 anos, é portadora de Alzheimer e é completamente dependente. Usa fraudas não se locomove sozinha e nem consegue se alimentar sozinha.
    Já realizei a compra de dois veículos no nome dela, primeiramente um Fiat Punto, quando ainda eram três anos para a troca e em seguida de um Renault Fluence, que rirá completar três anos agora em dezembro.

    Primeiramente ajudando a responder algumas perguntas que vi postadas acima, gostaria de dizer que o limite de 70.000,00 está vinculado diretamente ao ICMS e não ao IPI. Você pode comprar um carro de maior valor só com a isenção do IPI. Se for esta a sua decisão, e você tiver condições financeiras, opte por veículos a diesel, pois o IPI sobre estes veículos é bem maior e assim o desconto também é bem maior. Exemplificando, uma das maiores isenções é a Pajero Dakar. Hoje a top de linha custa 183.000,00, no entanto, com isenção de IPI você consegue tirá-la por 138.000,00. A Trailblazer da Chevrolet também apresenta um desconto bem próximo.

    Bom mas se o valor do carro for menor também compensa só a isenção do IPI, até porque atualmente os carros que podem ser comprados som isenção de ICMS estão bem reduzidos, digo carros de qualidade.

    Isto claro está dentro do pacote do atual governo que visa arrecadar o máximo possível para suprir o déficit primário gerado. Assim o quanto mais puder negar o benefício, melhor para o governo.

    Digo isto porque como já frisei acima, fiz o requerimento para a compra do terceiro carro com este benefício e grande foi minha surpresa ao sabe que, como seria um procedimento politicamente desagradável alterar a Lei para restringir o benefício, usaram de um artifício através de uma Portaria Interministerial que acrescentou um novo item a ser observado nos portadores de deficiência mental visando tão somente restringir a isenção.

    Referida portaria acrescentou que a doença mental dever ter sido diagnosticada antes dos 18 anos. Qual a finalidade deste item????????

    Diante deste quadro, estou apresentando um Manifestação de Inconformidade junto a Receita Federal, a qual já sei que será também indeferido, e posteriormente estarei entrando com uma ação judicial.

    Gostaria de saber se alguém já passou por este problema, se já tomou alguma providência e se já teve algum resultado. Estou disponível para trocarmos idéias e buscarmos uma solução para este novo quadro que prejudica sobremaneira os deficientes mentais degenerativos.

    Obrigado

    Resposta
    • Murilo

      João por gentileza me tire uma dúvida… O veículo é faturado na concessionária em seu nome ou no nome da sua mãe? Grato!

      Resposta
    • marcos antonio

      Boa tarde João

      Trabalho com isenção de impostos em Salvador e já atendi uma vez um cliente com Alzheimer, porém já faz muitos anos e não me atentei ao laudo dele, hoje tenho um outro cliente com a mesma situação mas encontra dificuldade junto ao médico em relação ao preenchimento do laudo, é possivel que você nos ajude nos enviando uma cópia do laudo de sua mãe, só a parte do histórico para que essa pessoa possa mostrar ao médico como deve ser preenchido?
      Espero poder contar com sua ajuda, desde já agradeço.

      Resposta
    • edgar

      Boa tarde.
      Será que tem como vc me auxiliar. meu esta na mesma situação que sua mae. ja usa frauda e tem alzheimer.

      meu email é edgarwhydan@yahoo.com.br whatsap é (31) 99822-7123

      Resposta
      • Djalma Almeida

        Ola Edgar, vc ja conseguiu mais informações? Pode me ajudar?
        Eu fiquei sabendo dessa possibilidade recentemente, apesar de tratar de minha mae com Alzheimer há mais de 10 anos. Eu preciso de todas as informaçoes que puder me passar, eu moro em Curitiba no Paraná, e se alguem souber de alguem aqui da regiao que possa ajudar, ficarei miuto grato.

        Djalma,
        dj.ctba@yahoo.com.br whatsapp (41) 9 9958 5829.

        Resposta
    • Caro João, boa tarde,
      Vc conseguiu adquirir o veículo com isenção, para não condutor com alzheimer?

      Resposta
  • Alexandre

    Olá Vera.
    Tenho uma criança com deficiência mental e estou com o processo de isenção em andamento para IPI e ICMS.
    Porém gostaria de saber de você e de outros participantes se acontece com vocês também!
    Quando procuro uma concessionária para fazer a cotação de valores os carros estão bem acima dos mesmos modelos que se encontram nas vendas comuns, ou seja para vender com isenções os valores são elevados para depois praticarem as isenções.

    Obrigado.

    Resposta
  • EDERVAL PIGATTO

    Olá.

    Se o carro adquirido com as respectivas isenções der perca total e ainda não ter completado 02 anos da aquisição, posso pedir outro com isenção ?
    Se sim, qual lei nos ampara ?

    Att.
    Ederval.

    Resposta
  • jose herrera

    Ola

    Eu acho um absurdo esse país demorar tanto tempo para liberar as isenções para um deficiente físico, pois já se passaram 9 meses e ate agora não consegui tirar meu carro.
    Sem mais comentários..
    herrera

    Resposta
  • Pedro Guilherme Gonçalves

    Comprei um fiat com isenção há três anos e agora vou trocá-lo – o engraçado é que o veículo hoje está 5.000,00 mais caro, e eu só ouço falar que os veículos estão baixando o preço porque não está vendendo. Estranho não?

    Resposta
  • MARINALDO ALMEIDA

    Foi eu quem fiz toda a documentação de isenção. A HONDA só foi intermediária para enviar pra SEFA de S.PAULO. Sou obrigado a comprar o veículo através deles? Pois nem foi escolhido o veículo.
    Fico grato pelo esclarecimento.

    Resposta
  • antonio amaral

    Recentemente obtive a CNH para deficientes e entreguei a Documentação do Detran (Laudos) para o Despachante entrar com os processos de isenções (ipi,icms e ipva).
    Fui informado agora, pelo despachante , que o processo na Receita Federal (IPI) foi devolvido pois o meu CPF acusa pendencias na Receita Federal.Tratam-se de ações que estão sob júdice referentes a processos fiscais de empresa que eu trabalhei há 15 anos.
    Pode a Receita negar o meu beneficio por conta de processos que estão em julgamento?
    O que posso fazer?
    Grato

    Resposta
  • Fabio

    Tenho uma filha down e estamos pensando em trocar de carro em breve. Fiquei sabendo que esse limite de 70 mil reais para a isenção do ICMS está para aumentar. Alguém tem mais informações sobre isso? Obrigado!

    Resposta
  • Marcelo

    Acho absurdo, vc conseguir isenção de um ICMS em uma localidade (residência) e depois ter que entrar com outro processo no local de fabricação, a fazenda paulista tem demorado mais de 30 dias, para fazer o processo e chegam ao absurdo de pedir mais documentos. Vê-se uma verdadeira burrocracia para que os deficientes acessem o direito, são inumeras autenticações desnecessárias, vejam que são processos para deficientes em sua maioria com dificuldade de mobilidade, por que não poderia ser a maior parte por meio eletrônico com token (já que desconfiam de tudo), temos leis boas com procedimentos ultrapassados e ineficientes, que visam dificultar o acesso aos direitos, já faz mais de 30 dias que estou sem carro, pois vendi o que tinha e agora o processo está emperrado na receita paulista e diga-se de passagem que ainda temos que pagar despachante na cidade de são paulo.

    Resposta
  • Angelica Mansilha

    Prezados, uma duvida tive CÂNCER DE MAMA, retirei o quadrante e esvaziamento axilar, me informaram que eu teria direito de um carro nestas condições, mas antes do câncer a minha CNH é categoria D, também disseram que teria que voltar para categoria B é verdade? Outras duvidas não posso financiar? Posso pegar com taxa 0% pois a concessionaria disse que não? e necessariamente tenho que pegar um carro automatico pois nao tenho condições $$$ e sim somente para manual..Somente necessito de opcionais como Direção e Vidros….Me ajudem…

    Resposta
  • Boa noite! Sou deficiente auditiva tenho cnh especial de deficiência auditiva, hoje fui a uma concessionária da Fiat onde fui tratada com desprezo pelos funcionários e fui informada que não tenho direito a isenção das taxas para compra do carro ok, tenho direito ou não?

    Resposta
  • ARTHUR LAAFYETTE

    minha mae ja comprou o carro c insenção e está proximo de completar 2 anos!!!

    a pergunta é a seguinte: ela tem que esperar os 2 anos p iniciar novamente os tramites para adquirir os descontos, ou ela pode se adiantar, fazer todas os procedimentos e esperar dar os 2 anos para dar entrada no carro novo???

    site top!!! parabens

    Resposta
  • Marcos garuti

    Sei que algumas concessionárias não estão apoiando a isenção na compra de veículos para deficientes, por isso estou muito interessado em saber quais são as concessionárias que tem isso como apoio, e se cada uma delas tem algum desconto diferente, e de quanto seria esse descontos….. Agradeço desde já!

    Resposta
  • ANA CAROLINA

    Olá, gostaria de saber quais os carros mais vendidos com isenção para deficiente, vocês sabem?

    Resposta
    • Rosilene Machado

      Olá Ana Carolina, segundo um funcionário de uma concessionária da Fiat aqui em Florianópolis SC só podem ser adquiridos carros de passeio com capacidade para 5 lugares. Carros com maior capacidade de pessoas e com carroceria não estão incluídos.

      Resposta
  • Danilo

    Oi Vera!
    Ouvi dizer que o governo dá um desconto especial, tipo uma isenção, para a compra de veículos a diesel. É verdade? Como funciona isso?
    Desde já agradeço!
    Danilo
    São Paulo – SP

    Resposta
    • Vera Garcia

      Olá Danilo!Infelizmente não tenho essa informação.
      Abraço

      Resposta
  • Rosilene Machado

    Olá, alguém sabe informar se as concessionárias aceitam carta de crédito para compra de carros zero com descontos para deficientes? Recebo informações desencontradas. Agradeço a quem puder me orientar.

    Resposta
  • Juliana

    Olá!
    Recentemente, por sentir fortes dores ao me locomover, descobri que tenho duas hérnias de disco. Meu médico me proibiu de várias coisas, uma delas dirigir carro mecânico. Minha dúvida é, o carro do meu marido está em meu nome, vou ter algum problema para solicitar esta isenção de imposto já possuindo um carro no meu CPF? Grata!!!

    Resposta
  • rafael rodrigues

    Boa tarde! Sofri um acidente em 2008 fêmur e tíbia, duas faturas expostas e tenho 5,2 cm de encurtamento. Recebo meio salário do INSS por só ter 26 anos. Falaram que posso trabalhar e ser registrado! Eu tenho direito de tirar um carro com isenção de ipi e icms?

    Resposta
  • Fidelis Rossini Neto

    Boa tarde. Na resposta da pergunta 9 foi informado que o desconto varia de 20 a 35% depende de cada concessionária. Por gentileza gostaria de mais informações, pois a isenção é baseada em lei e segundo meu entendimento o desconto tem que ser obedecidoigual para todas concessionárias e fabricantes. Desde já agradeço.

    Resposta
    • Fábio

      Olá Fidelis. Fiquei com o mesmo questionamento que o seu. Tiveste alguma orientação do porquê dessa margem dada às concessionárias?
      Obs.: Algumas concessionárias dão menos que 20%.

      Resposta
  • RICARDO

    Boa Dia !
    1 – Comprei um carro com isenção de IPI , ICMS , IPVA , RODOZIO gostaria de saber se após o vencimento do prazo dos 03 anos eu posso ficar com o carro o tempo que quiser ?
    2 – Quando for trocar de carro vou ter que fazer tudo de novo, ou seja Exame medico ( vista ) levar laudo médico comprovando o meu problema ( o laudo pode ser o mesmo ou tem que ser um novo ) exame de psicotécnico, exame pratico e de baliza.
    3 – E quando for renovar a CNH ESPECIAL qual será o procedimento ?
    4 – Se o carro for roubado ou sofrer uma perda total em acidente ( antes dos 3 anos e se for após os 3 anos no caso de eu ficar com ele ) quais os documentos que devo providenciar e o seguro reembolsa o valor posso comprar outro com o mesmo processo de isenção que fiz para comprar o primeiro carro ?
    Agradeço
    Um grande abraço

    Resposta
  • André Luiz

    Bom dia, comprei um carro em junho com as isenções e quando fui fazer o emplacamento perguntei no Detran se eu estava isento do IPVA e me informaram que sim, ontem dia 05/10 recebi um correspondência do Governo do Estado do Rio de Janeiro dizendo que eu estava com o IPVA atrasado, agora não sei como proceder, peço uma orientação.

    Resposta
  • Antonio Carlos

    Muito bom o site , parabens, é isto ai pessoal, vamos fazer valer nossos direitos.

    Resposta
  • Ayrton

    Amigos (as). Resido no estado de Minas Gerais. Preciso adquirir um veículo para portador de necessidade especial não condutor (hemiparesia). Tenho lido a respeito de como adquirir o veículo, no entanto estou com dificuldade para entender o que realmente preciso fazer. Alguém poderia me ajudar detalhando passo-a-passo o que e como preparar o processo de aquisição do veículo? Muito obrigado.

    Resposta
  • Marlene

    Qual o valor de salário a comprovar que a Receita Federal exige para aprovar a isenção de IPI?

    Resposta
  • Liliane macieira da silva

    Quais os tipos de câncer da direitos ao desconto na compra de um carro?

    Resposta
  • Manuela

    Realmente os prazos para liberação da documentação são totalmente díspares… Compramos um carro na Paraíba e levou 3 meses… De volta ao Rio de Janeiro, levamos 5 meses em Angra dos Reis…

    Minhas dúvidas:
    O maior desconto que encontramos foi de 27,5% no Ford EcoSport e de 29,28 % no Renault Duster… Mas não de 35%… Alguém já encontrou este nível de desconto ??!!

    Apesar do aparente desinteresse de algumas Concessionárias, tais como; Volkswagem e Chevrolet…

    Apesar da eliminação da limitação de 127 CV para o ICMS e IPI substituído pelo teto de R$ 70 Mil para o ICMS, entretanto este limite de 127 CV, AINDA mantém-se para o IOF…
    Alguma notícia de alteração ??

    Parabéns pela Iniciativa Vera !!

    Beijos !!

    Resposta
  • Jurandy

    Boa tarde pessoal! Algum de vocês saberia me informar se para um deficiente condutor do veículo, depois dele ter ganho todas as isenções na compra do primeiro carro e após ter passado todos os prazos para que ele possa trocar de carro, a isenção do IPVA será fornecida novamente?

    Resposta
  • José Mauro Fialho

    VAI MORRER DE RAIVA: Se você mora no estado do Rio e for comprar um carro fabricado em São Paulo com desconto do ICMS você está f….

    Meu filho está há quase 8 meses aguardando a liberação do ICMS/ SP. No est. do Rio demorou 3 meses mas como o carro infelizmente é fabricado em São Paulo a papelada está HIBERNANDO naquele Estado há 4 meses. Este será o 3º carro com isenção, os 2 primeiros foram do est. rio, foi liberado rápido. A compra do carro será à vista, mas a demora na liberação da papelada no Est. de são Paulo é irritante. Ele depende do carro para trabalhar e está usando o meu (pai) desde maio aguardando a sonolência deste estado (SP).

    Resposta
  • jonathan

    boa noite gostaria de saber se um deficiente fisico que comprou seu veiculo a mais de 4 anos com as isenções pode ter outro veiculo novo também com isenção e os dois ficarem no seu nome?ou tera que tirar do seu nome o anterior?

    Resposta
  • Leandro Santos

    Boa noite. Moro em Porto Alegre – RS. Uma colega de trabalho que tem deficiência física foi a um CFC para renovar e solicitar a sua inclusão como PCD, pois pretente comprar um carro com as isenções tributárias de praxe. Porém, o médico se negou a colocar a observação na CNH alegando que se ela for pega em uma blitz ela vai ser multada e vão recolher o caro. Em tempo: ela dirige normalmente, sem necessitar de adaptações no carro.
    Att,
    Leandro

    Resposta
  • Ricardo

    eu já adquiri um veiculo com isenção de imposto, eu queria saber como faço agora pra adquirir um novo carro, tenho que fazer toda a burocracia novamente ou é mais fácil????

    Resposta
  • Ricardo

    com relação oa IOF, como faço pra conseguir comprar o veiculo parcelado 100% sem juros isso realmente da pra ser feito, como??

    Resposta
  • Vera Garcia, somos os pais da Mariana hoje com 19 anos. Criamos um site para ajudar aos pais com informações e colocamos no site um link sobre isenção de IPI, ICMS e IPVA. Obrigado pela informações do seu site. Abraços Silvio e Simone.
    silviojpl61@gmail.com
    WhatsApp: (21) 98508-8261 da OI.
    WhatsApp: (35) 99181-3506 da TIM.
    http://www.westmariana.com/isencaoimpostos.htm

    FUI ESCOLHIDA

    Fui escolhida por DEUS para uma grande missão.
    Eu e DEUS assumimos um compromisso.
    Eu deveria ajudar inúmeras pessoas, quer da minha família ou não.
    Enquanto tantas crianças brincam de montar castelos, eu tentaria sedimentar a base emocional da minha família, diante de tal situação.
    DEUS me falou que serei um pouco diferente das outras crianças, mas nem por isso vou deixar de ser uma delas.
    Talvez não possa falar com palavras, mas serei capaz de me expressar dizendo como sou, o que quero e o que gosto.
    Talvez não possa andar, mas quem é que não gosta de um colinho de mãe durante muito tempo.
    Talvez minha estadia seja por um período não tão grande, mas todo tempo será precioso, para DEUS, para mim e para todos aqueles que me conheceram.
    Sou deficiente.
    DEUS me garantiu dizendo que valeria a pena e que nos momentos mais difíceis, ELE estaria sempre presente.
    Minha mãe, com o tempo, entenderá o porquê, a razão e os planos de DEUS. Ela terá que viver por nós duas.
    Como me conforta saber que quando minha mãe quer um carinho meu, um simples afago no rosto, ela pega na minha mão e pode ficar horas e horas, fazendo isso, eu deixo.
    Se não consigo alcançar seu rosto para beijá-la, ela consegue chegar até meus lábios.
    Que bom que minha mãe me ama e não pede nada em troca.
    DEUS tinha razão. Ela é especial!
    Meu pai, este é mais prático, difícil ele compreender que sou diferente, mas também sou filha, como o meu irmão que é perfeito.
    Com o tempo ele vai me aceitar como eu sou (a sua princesa), pois o amo muito e só quero o seu bem.
    Gostaria que ele entendesse que vim para transformar e melhorar o que não está bom aos olhos de DEUS.
    DEUS não pensou em separá-lo da minha mãe, com a minha chegada, pelo contrário, no dia do casamento deles, eles prometeram ser fiéis um ao outro, na alegria e na tristeza, na saúde e na doença…
    Terei todo o tempo para mostrá-lo que a vida pode ser bem vivida, mesmo com dificuldades.
    Para o meu irmão, acho que ele gostaria de brincar mais comigo, ou que eu quebrasse seus brinquedos, rabiscasse seus cadernos e não deixasse ver seu programa preferido.
    Mais ele também aprenderá a me amar e me aceitará como eu sou.
    Para os meus avós, confesso que também gosto daquele chamego que só eles sabem dar. Gosto de ser chamada de “neguinha vô”.
    Para os tios, amigos e pessoas que convivem conosco, quero também ajudar, e estou aqui, para isso.
    Mesmo que você não conviva o tempo todo com alguém como eu, valorize as pessoas ditas perfeitas que estão perto de você. Elas podem falar, abraçar, beijar, brincar, sorrir, e tantas outras coisas, que eu não posso fazer espontaneamente, mas aqueles que estão bem perto de mim, e que me deram a vida, e fazem de tudo para que eu permaneça viva, fazem tudo isso e muito mais.
    Somos muito felizes.
    Sou MARIANA, mas quem leu meus pensamentos foi a minha mãe.
    DEUS mais uma vez e como sempre terá razão. Confie nele.
    Simone Mobilio de Lima.
    http://www.westmariana.com/cartas.htm#1

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  • Tatiana

    Olá gostaria de saber porque quando chegamos na concessionária o carro custa um valor ai quando falo que é com isenção o valor aumenta em torno 3 mil reais..!falam que e assim mesmo que vem da fabrica isso? Alguem sabe me explicar pois eu não entendo pois. O carro será faturado igual apenas sem insençao porque pagar mais caro?obrigada

    Resposta
  • Eduardo

    Boa tarde,

    Meu pai era deficiente e adquiriu um veiculo zero km com isenção de Impostos em 2015, tendo falecido apenas 4 meses após a aquisição. Pergunto se a minha mãe e nós, os filhos, devemos pagar o IPI e ICMS isento e, se sim, como devemos proceder?

    Obrigado,

    Eduardo

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  • Pedro Henrique

    Consegui a isenção do ICMS porem não consegui do IPI. Posso comprar apenas com a isenção do ICMS?

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  • jeferson santos

    Sou transplantado renal gostaria de sabe se alguém com este mesmo problema tenha conseguido isenção de ipi ,moro em recife e aqui tenho poucas informações sobre o assunto .

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  • Jane Vilas Boas

    Fui atropelada no dia 07/07/14 no patio do detran,quando ia fazer minha prova,o carro passou em cima do meu pe esquerdo causando multipllas fraturas,fiquei internada 24 dias,fiquei com sequelas,sinto mta dor e manco,o laudo do iml deu incapacidade permanente para o trabalho e deformidade permanente,gostaria de saber se tenho direito a aposentadoria por invalidez e isençao dos impostos na compra do carro zero,aguardo resposta,Vera amo seu blog. Deus te abençoe.

    Resposta
    • Vera Garcia

      Olá Jane! Me perdoe pela demora em responder.
      Essa questão que você me perguntou sobre aposentadoria por invalidez, acredito que o jurídico pode responder melhor.
      Em relação a isenção de impostos para compra de veículo novo, sugiro que agende um horário numa clinica credenciada pelo Detran da sua cidade. O médico perito poderá avaliar seu caso e ver qual adaptação veicular você necessita.
      Um grande abraço e obrigada!

      Resposta
  • André

    Olá,
    Minha esposa possui uma doença na coluna cervical chamada mielopatia compressiva. A doença causa dores em vários membros e sua evolução leva a paralisia. A forma de tratamento foi inserir uma placa na coluna por meio de cirurgia. Graças a deus e aos médicos ela não tem nenhuma sequela visível. Com intuito de buscar a isenção de impostos para a compra de automóveis, ela fez uma perícia no Detran do rio de janeiro. A médica diagnosticou que ela não possui deficiência e que não necessita de carro adaptado, mas devido a prótese teria direito ao benéfico, inclusive lhe entregou o formulario anexo ix da receita. Vocês conhecem algum caso de pessoa que possui protese, sem deficiência constatada pelo Detran que teve direito a isenção?

    Resposta
  • Eu sou tetraplégico e tenho direito a isenção na aquisição de um carro novo, mas como não sou eu que dirijo e sim a minha esposa que me leva daqui para ali , teremos q pagar o ipva, eu acho um absurdo , só o brasil mesmo . Senhores Deputados, deputada Mara Gabrilli colabora aiii, queremos a isençãõ total

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  • deyvid

    boa tarde,para compra de carro com redução de IPi é válido somente para pessoas com câncer de mama,ou qualquer tipo de câncer?

    Resposta
  • EZEQUIEL SANTOS

    OLÁ, BOA NOITE!

    QUERO MUITO ADQUIRIR ESTAS INSENÇÕES, MAS NÃO SEI COMO FUNCIONA, NA COMPRA DE UM AUTOMÓVEL 0KM PRECISA DAR ALGUMA ENTRADA??

    Resposta
  • Jose Augusto Ferreira

    Gostaria de saber como começar a isenção ddo IPVA e do imposto de renda.

    Resposta
  • Carlos Henrique

    Minha esposa passou por mastectomia radical com esvaziamento total axilar e depois de ser orientada por seus médicos a cuidar para exercer o mínimo esforço no braço esquerdo e a exercer o seu direito a isenção, iniciou os trâmites.
    Foi humilhada com o primeiro médico do Detran que sequer olhou os exames e julgou apenas pela aparência, dizendo simplesmente que ela não tinha nada.
    Orientada no próprio Detran, entrou com um recurso e mais uma vez passou por um atendimento médico humilhando; pois a maioria desses médicos se mostram totalmente insensíveis a essa condição.
    O médico concedeu a CNH especial; porém acabou por incluir todas as exigências possíveis (pomo no volante, controles no volante, etc..), mesmo sabendo que a necessidade seria apenas cambio automático e direção elétrica.

    Depois disso tudo ingressou com o pedido de isenção de IPI e hoje já se vão 95 dias sem qualquer movimentação no processo.
    Hoje estou quase comprando um carro sem esperar pela isenção; pois ela não está mais habilitada a dirigir o carro sem as adaptações e não fazemos a menor ideia de quanto tempo mais teremos que esperar pelas liberações aqui em São Paulo.

    Resposta
    • Ramon

      Amigo, por isso muita gente desiste antes de começar ou no meio do caminho. Eu por exemplo aqui no E.S. depois de 9 meses na luta estou aguardando o meu carro ser entregue nesse mês de Março/16. O processo é demorado e as vezes humilhante mesmo.

      Resposta
    • Ramon

      Carlos Henrique, caso o processo de isenção de IPI da sua esposa ainda não saiu e não teve movimentação do processo na consulta do site da receita federal abra uma manifestação por escrito no site da ouvidoria https://ouvidoria.fazenda.gov.br/sisouvidor/livre/mensagem/CadastroManifestacaoInternet.so
      Nele consegui adiantar o meu processo aqui no E.S. Caso não tenha resposta convincente em uma semana…abra outro até conseguir. Quando tiver mais de duas movimentações na consulta do seu processo vá até a agencia da receita federal e imprima a segunda via na hora.

      Resposta
  • Marcelo

    Fiz artroplastia total do quadril esquerdo, mas o médico do DETRAN de Minas Gerais me disse que eu não tenho direito a pleitear a compra de carro automático com isenções, pois não tive sequelas das cirurgia. Existe alguma lei que possa respaldar esse direito de forma clara no caso da ATQ?

    Resposta
    • Ramon

      Se vc não tem nenhuma dificuldade para dirigir o carro realmente não tem direito. O direito à isenção nestes casos existe, especialmente se por causa da doença/trauma ou tratamento dela, houve redução da mobilidade de pelo menos 1 membro, seja ele inferior ou superior. A redução da mobilidade é caracterizada por falta de sensibilidade, formigamento, fraqueza, paralisação parcial, alteração da função motora, encurtamento, etc..
      Caso vc tenha alguma das características acima vc deve questionar isso ao médico do Detran, pois até mesmo é segurança do trânsito fazer com que a pessoa dirija da melhor maneira possível sem nenhuma dificuldade.

      Resposta
  • Erinezio

    Olá, gostaria de saber por exemplo um carro que custa 50,000 com essas isenções ele de IPI, ICMS ele pode custar até quanto mais barato? Aproximadamente

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    • Ramon

      De 20 a 30% dependendo da marca e fabricante. Exemplo 25%, de 50 mil vai para R$37.500. Mas depende de cada carro.

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  • Fabiana

    Boa noite.Por favor,me ajudem a entender uma coisa.Sou deficiente fisico,fui aposentada por invalidez e não tenho nem quero tirar carteira por que tenho trauma devido a um acidente de moto(motivo pelo qual me tornei deficiente).Assim sendo;não tenho direito aos descontos?Tenho encurtamento na perna direita de 3 cm,na mesma perna tenho 18 pinos,não tenho o movimento do pé esquerdo(fiz uma artrodese) e minhas sequelas são definitivas.

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    • Ramon

      Você tem que passar numa clínica credenciada do Detran para que a junta médica faça uma avaliação se vc é CAPAZ de ser a CONDUTORA do veículo ou NÃO-CONDUTORA. Caso eles te avaliem como capaz de conduzir o veículo vc só consegue o direito das isenções se vc for dirigir o carro.

      Resposta
  • ageu

    Gostaria de saber o seguinte: Adquiriri um Carro da Fiat em outubro de 2013, com todas as isenções: IPI, ICMS, IPVA. Como completou 02 anos no final de 2015, já dei entrada na Receita Federal para nova isenção, já se passaram 60 dias e nada de concessão. Desta forma posso vender o carro normalmente para pessoa com todas as habilidades normais, sem que onere tanto o comprado como eu que estou vendendo, no que se refere as isenções ja concedidas? Ou tenho que aguardar a Isenção do IPI, dar entrada na SEFAZ, para poder dar baixa nesse veículo atual?

    Resposta
    • Ramon

      Não sei te falar com certeza pois fiz meu primeiro processo recentemente e aguardo meu carro chegar esse mês, mas pelo que andei pesquisando ate hoje, creio que vc já pode vender (dar baixa) nesse carro agora antes do processo sair, pois já se passaram os 2 anos que vc tem obrigação de ficar com o carro.

      Resposta
  • Fernando Rodrigues

    boa noite gostaria de saber se tem possibilidades deste valor do teto de 70 mil aumentar este ano ou não e outra duvida é quantos valor % ipi e icms !obrigado..

    Resposta
    • Ramon

      Acredito que esse valor ficará até o fim do ano, e os descontos de IPI e ICMS depende da marca e do modelo do carro, geralmente é de 20 a 30%.

      Resposta
  • Renan

    Olá! Sabe onde eu encontro a lista completa sobre essas deficiências?

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  • Adilson Higino de Oliveira

    gostaria de saber se tem alguns profissional que trata de todas as documentação na compra de carro 0km para deficientes com procuração assinada pelo deficiente.

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  • guilherme becker

    ola boa tarde eu gostaria de saber eu sou aposentado a tres anos por invalides ainda não camprei carro com descomto mais tenho um carro no meu nome qual as regras não pode ter outro carro no nome.

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    • Guilherme para ter direito vc tem que ter apenas o carro que terá as isenções em seu nome.

      Resposta
  • Adriana Scarpato da Conceição

    Até onde eu sei quem fez cirurgia de joelho tbm tem esse direito, porém gostaria de saber se faz diferença ser o direito ou esquerdo.

    Resposta
    • Ramon

      A melhor maneira de saber é ir até uma clínica credenciada ao Detran e passar por avaliação dos médicos peritos…

      Resposta
  • Gabriela

    Gostaria de saber se condromalácia severa no joelho dá direito às isenções de impostos.

    Resposta
    • Gabriela, se vc possui dificuldade para dirigir por causa desse problema no joelho provavelmente sim, mas a melhor maneira de saber é ir até uma clínica credenciada ao Detran e passar por avaliação dos médicos peritos…

      Resposta
  • Luciana Rodrigues

    BAO TARDE!
    Fiz uma cirurgia plástica de abdome, tive infecção hospitalar, que veio a comprometer grande parte da musculatura abdominal, sinto minhas pernas menos fracas.
    Gostaria de saber se tenho direito a isenção?

    Resposta
    • Vera Garcia

      Recomendo agendar um horário numa clínica do Detran da sua cidade, pois o médico perito poderá avaliar melhor seu caso. Só o médico perito tem autoridade para dar o laudo médico para o processo de isenção.

      Resposta
  • Ola alguem sabe informar como adquirir a Isenção do IPVA do carro usado. Ja passei por médicos e peritos do Detran onde modificações na minha CNH onde era AE e agora e AB. Com restrições. E meu carro e usado com adaptações.

    Resposta
    • Carlos, assim que chegar o boleto para pagamento do IPVA procure a secretaria da fazenda estadual da sua cidade que lá eles te orientam. Creio que com seus documentos e o laudo médico do SUS vc consegue a isenção na hora.

      Resposta
  • Tatiane

    Olá. Tenho uma dúvida. Se comprar um carro com as isenções e depois dos 2 anos sou obrigada a trocar o carro. Se continuar com o mesmo continuo a ter isenção do IPVA?

    Resposta
    • Tatiane, vc não é obrigada a trocar de carro após dois anos, vc fica com ele o tempo que quiser e continua anualmente tendo direito a isenção do IPVA.

      Resposta
  • Edmar Tadeu Simon

    Boa tarde! Minha esposa tem um veiculo com as isenções de IPI, ICMS, IPVA e rodízio.
    Agora em 11/2016 completam os 2 anos obrigatórios e estamos pensando em trocar esse veículo que não possui nenhuma adaptação.
    Essa será uma venda comum, ou ha algum procedimento que devemos adotar? Ou cabe ao comprador algum procedimento?

    Obrigado

    Edmar

    Resposta
    • Boa tarde Edmar, fiz meu primeiro processo recentemente então não possuo muita experiência, mas pelo tudo que li até hoje sobre o assunto, acredito que passando os dois anos obrigatórios a venda do carro da sua esposa pode ser feita normalmente sem nenhuma restrição. Nunca encontrei nada informando que existe restrição ou procedimento diferente, apenas que deve ser após 2 anos.

      Resposta
    • Denikson

      Oi Edmar

      Pelo que li o icms leva 3 anos para vencer e se vender antes deve pagar o imposto. Se a isenção foi só de ipi você pode vender após 2 anos

      Resposta
  • Flozilene

    Só para registrar: a isenção de imposto não é desconto de 20 a 35% como faz crer as concessionárias. Quando vamos às lojas os vendedores dizem que estão dando um desconto no valor total do veículo, na verdade o valor do veículo continua o mesmo para qualquer cliente, com ou sem deficiência.
    É importante entender que o deixamos de pagar é o imposto que devido pelo produto, que seria destinado ao Estado e não à concessionária ou fábrica. Assim, não se trata de uma benevolência nem do fabricante, nem da concessionária, tampouco do Estado que não presta os serviços de transporte coletivo com qualidade.

    Resposta
  • Eraldo Rocha

    boa tarde quem tem hernia de disco e bico de papagaio pode ficar isento de imposto na compra do carro novo

    Resposta
  • renata

    ola boa noite minha mae e portadora de artrite psoriasica ela tem direito a retirada do carro como deficiente..??

    Resposta
  • Renato

    Ola tenho um carro com isenção de ipva vou troca-lo pois minha documentação saiu posso ficar tambem com este carro antigo que tenho ou tenho que vende-lo. E como fazer esse processo. Grato.

    Resposta
  • Olá Vera!

    Meu pai comprou 1 carro com isenção de impostos, pois é deficiente físico, completou 2 anos já.
    Gostaria de saber se para ele comprar outro carro com isenção de impostos, vai ter que passar pelas mesmas burocracias da primeira compra ou fica mais fácil e mais rápido a compra?

    Obrigado pela atenção!

    Resposta
    • Vera Garcia

      Olá Tiago!
      Infelizmente ele passará pela mesma burocracia.
      Abraços

      Resposta
  • José Augusto

    Querida Vera bom dia,
    comprei um carro com as isenção IPI e ICMS, já estou com a nota fiscal, vou levar uma cópia hoje na Receita Fazenda, tenho que levar uma cópia na Receita federal também?
    Abraço fica com Deus,
    José Augusto

    Resposta
    • Vera Garcia

      Olá José Augusto!
      Infelizmente não tenho essa informação.

      Alguém desse grupo pode ajudá-lo?

      Resposta
  • Marlon Ferreira

    Boa Tarde!

    O laudo tem que ser mesmo de medico credenciado ao SUS ou pode ser de particular sem credenciado ao SUS?

    Resposta
  • cassio

    Passei pela pela comissão de exames especiais detran mg e foi negado o pedido de inclusao no programa p deficientes. Fiz uma cirurgia de coluna, artrodese lombar, alem de ter desgate em todos os discos inter vertebrais e apos a cirugia fiquei com encurtamento de uma perna o q nao permite q dirija carro mecanico por muito tempo. Me sinto privado de um direito. tem como recorrer da decisao?

    Resposta
  • Wanessa

    Alguém sabe informar se quando sai a isenção do IPI já vem discriminado o veículo ou valor do veículo? Pois um dos documentos a ser apresentado é a disponibilidade financeira! Pois se aumentar depois do processo de isenção posso pegar um carro mais caro?

    Resposta
    • fabiana

      Para o IPI não precisa apresentar disponibilidade financeira, somente para o pedido do ICMS. O carro você escolhe, depois que sair a carta de isenção do IPI, na concessionaria darão a carta de intenção de compra, que deve apresentar com todos os documentos pedidos na Fazenda junto com a disponibilidade financeira.

      Resposta
  • Milena

    Fiz quadrantectomia sem esvaziamento axilar em Novembro de 2015, e sinto perda de força no braço direito e que dá um repuxo na musculatura do seio quando esforço demais o membro. Essa semana passo pelo exame com o médico do detran, e não estou muito segura de que conseguirei o laudo, pois já vi casos em que os médicos negam as solicitações. Qual tipo de exame físico é realizado pelo médico e o que tenho que alegar no laudo para ajudar a conseguir o benefício? Pode ser um laudo de médico do SuS?

    Resposta
  • MARCIO PETERSON GUIRRE

    Boa tarde, Minha esposa é diabética há 20 anos do tipo 1 e 2 e tambem teve qe tirar a safena da perna direita, gostaria de saber se ela pode entrar com processo para ter isenção de IPI e ICMS na compra de veiclo OKM

    Resposta
  • jr vizicato

    comprei mei carro a dois meses com todas as isenções preciso saber se posso trocar ele com otro carro de particlar?

    Resposta
  • Lindoval

    Pessoas com Categoria do CNH C,D,E portadora de deficiência fisica que exerce atividade remunerada tem direito a isenção?

    Resposta
  • Nancy Renata Braghetto

    Alguem sabe qto tempo estão demorando para liberarem a isenção na receita Federal e na secretaria da Fazenda em SP? Dei entrada em junho e até agora nada.

    Resposta
    • fabiana

      IPI – dei entrada em Mar16 e saiu em Set16.
      ICMS – dei entrada hoje 22/set – falaram que normalmente 10 dias, mas como estão em greve 20 dias.

      Resposta
    • Daiana

      Bom dia Nancy. Já saiu o seu IPI? Dei entrada em Agosto e gostaria de saber se o seu foi rápido para eu ter uma noção.

      Resposta
  • alexandre

    Sou deficiente visual e tenho uma dúvida quanto ao preenchimento do laudo, qual seja: se o laudo for emitido por médico do próprio SUS, ou seja, não é médico de instituição particular que presta serviço para o SUS, o ainda assim o diretor do hospital tem que assinar aquele campo destinado ao responsável pela instituição hospitalar?

    Resposta
  • Fabio

    Para eu comprar outro carro com isenção após 02 anos de uso eu tenho que vender o primeiro carro que comprei com isenção?

    Resposta
  • Antonio Carlos

    Pessoa com categoria B deficiente e exerce atividade remunerada tem isenção para compra de carros?

    Resposta
  • Regina Maria Santoro Gonçalves

    No início deste ano adquiri um veículo com valor acima de R$70.000,00 com isenção de IPI para deficientes.
    Tendo em vista ter me aposentado, desejo mudar de estado.
    Existe algum impedimento? Pois olhei na lei e não encontrei nenhum impedimento. Todavia o detran RJ vem colocando obstáculos.

    Resposta
  • Maria Ortiz

    Li num dos posts que o desconto varia até 30% dependendo da concessionária. Em São Paulo o valor do ICMS é de 18% e o IPI é de 11%. Pelas contas o desconto mínimo (por lei) seria 29%. Então por que depende da concessionária? No carro que quero comprar, o desconto do revendedor é de apenas 22%. Isso pode ocorrer?? O que fazer??

    Resposta
  • Guilherme Oliveira

    Sou maior de idade (23 anos), tenho CNH, moro com meus pais porem nao tenho renda.
    Para conseguir a isenção meu pai teria que ser meu representante legal? ou fazendo um documento de dependência já serve? Ele que vai pagar no caso, como procedo?

    Resposta
  • Luiz Carlos Arruda

    Tenho um carro com isenção, e foi sinistrado (aquaplaine) com perca total antes de dois anos (02Mai2015), diz que tenho que recolher o IPI pq a seguradora vai indenizar e o veículo fica pra ela, mas vai ser dado baixa e vai pra sucata. Me informe se puder, se realmente tenho que recolher o IPI, porque no ICMS não recolho. Sei que que tenho que entra com um requerimento na Receita Federal pra o Delegado autorizar, mas recolher o IPI, não pedi pra acontecer o acidente, Aguardo resposta. Grato.

    Resposta
  • Gostaria de tirar uma dúvida. Minha prima tem uma deficiência de nanismo, e ele recebe um benefício do governo! gostaria de saber, se ela comprar um veículo em seu nome, ela podera perder esse benefício? Alguém pode tirar essa dúvida? ficaria muito grato…Obrigado.

    Resposta
  • Isabel Loyola Guernieri

    Sou deficiente auditiva faço uso de implante coclear (não é AASI, aparelho convencional) que é uma prótese composta de duas partes, uma interna (implantada cirurgicamente) e outra externa.
    Tenho direito à isenção de IPI e ICMS?

    Resposta
  • Roberta

    Olá. Gostaria de saber se os carros com desconto de ICMS E IPI, sao tabelados? ou tem variação de uma concessionaria pra outra?

    Resposta
  • Deise Camargo

    Bom dia!
    Tenho tendinite nos dois braços e nos quadris, além de osteoporose e fibromialgia.
    A tendinite dificulta muito quando estou em crise para dirigir carro com cambio manual.
    Tanto a do quadril esquerdo quanto da mão direita.O quadril para o pedal e a mão para o cambio. Devo informar também a fibromialgia e osteoporose?
    Parabéns pelo canal de orientações, é muito difícil conseguir orientações sobre esse assunto.
    Grata.
    Deise

    Resposta
  • Roney

    Bom dia!

    É possível fazer o protocolo do pedido de isenção em posto fiscal que seja diferente da residência do solicitante?
    EX: O solicitante mora em Salvador/BA e quero protocolar a solicitação no posto fiscal da cidade de Juazeiro/BA..

    Resposta
  • Nielsen Afonso Lauro

    Boa tarde !

    Fui portador da doença calve legg perthes que foi tratada com inserção de uma placa de platina no fêmur.

    Devido a isso, tenho uma atrofia na coxa e parte da nádega. Sinto dores e incômodos que aprendi a conviver e uma certa limitação de força.

    Tenho direito a isenção dos impostos para compra de carro ?

    Na empresa sou registrado como cota de deficiente, atestado por um laudo do médico do trabalho.

    Desde já agradeço

    Nielsen

    Resposta
  • Luiz

    Boa noite !!!
    Tenho a perna esquerda 2 cm menor que a perna direita. Essa deficiencia de 2 cm me da direito a isencoes de impostos???

    Grato e Parabens
    Luiz

    Resposta
  • Elisabete

    A PERDA TOTAL DE UM VEÍCULO POR ACIDENTE ANTES DOS DOIS ( 02 ) ANOS, AO QUAL SERÁ INDENIZADO DE PARTE DA SEGURADORA PERGUNTO: A COBRANÇA DO IPI É OBRIGATÓRIA JUNTO A RECEITA FEDERAL OU HÁ COMO SE BENEFICIAR COM A BAIXA DA ISENÇÃO SEM PAGAMENTO DO REFERIDO, POIS DESTE VEÍCULO SERÃO RETIRADOS AS PLACAS COM LACRES E RECORTADO O CHASSI, PORTANTO ESSE VEÍCULO JAMAIS IRÁ RODAR UMA VEZ QUE A BAIXA SERÁ FEITA NO DETRAN DE ORIGEM QUE MANTERÁ O DUT, AS PLACAS E RECORTE DE CHASSI EM SEU PODER.
    JUNTO A RECEITA ESTADUAL NÃO HÁ COBRANÇA DO ICMS, MAS JUNTO A RECEITA FEDERAL EXIGEM QUE SEJA PAGO. VOCÊS PODEM DAR ORIENTAÇÃO DE COMO PROCEDER EM UMA SITUAÇÃO DESTA.

    Resposta
  • otavio

    M.Cruzes, 07/04/2017-Gostaria de compartilhar questionamento Dep. Fed. Mara Gabrili. RES: Bom dia Deputada – Gostaria de obter informaçoes a respeito do aumento do teto para aquisiçao de veiculos para PNE- ICMS -CONFAZ , bem como o posicionamento da Deputada a respeito deste convenio. grato
    De:
    “Mara Gabrilli”
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    Para: “‘otavio bispo de brito'” Exibir todos destinatários
    Enviado em: Qui 23/03/17 14:09 Recebido em: Qui 23/03/17 14:09
    Otavio,

    Como vai?

    Para a isenção de IPI e IOF não há limite de valor no veículo. Existe somente para o ICMS. Venho buscando desde 2012 atualizar o valor do teto limite para o beneficio, após conseguir (depois de alguns anos tentando) convencer o Confaz a aprovar a ampliação da isenção do ICMS para pessoas com deficiência não condutoras (Convênio ICMS 38, de 30 de março de 2012).

    É o Confaz (https://www.confaz.fazenda.gov.br/ ) que toma essa decisão. Não posso faze-lo porque o ICMS está no âmbito estadual e não federal. Para dificultar, a decisão deve ser unânime, não pode ser apenas por voto da maioria. As reuniões do Confaz acontecem a cada 3 meses e reúne os secretários da Fazenda de todos os estados e do DF: https://www.confaz.fazenda.gov.br/menu-de-apoio/membros-do-confaz

    O que eu faço, a cada trimestre, é enviar correspondência ao secretário executivo do Confaz e a todos os 27 secretários da Fazenda, pedindo pela atualização do valor do teto limite. Do mesmo modo que trabalhei para incluir as outras deficiências em 2012. As ultimas reuniões foram em 23 de setembro e em 9 de dezembro e, mais uma vez, o pleito, que é muito justo, não foi aprovado. Temos que continuar insistindo porque o que vale ainda é o Convênio ICMS 107/2015, de 2 de outubro de 2015, que prorrogou a Isenção de ICMS para a pessoa com deficiência até o dia 30 de abril de 2017 e, mesmo com diversos pedidos, manteve o valor de R$ 70.000,00.

    Sempre solicito para considerarem a inflação do período (na ultima correspondência apontei que, entre julho de 2009 até dezembro de 2016, a inflação acumulada foi de 61,81% de acordo com o IGP-M – FGV). E ainda sempre lembro aos secretários que é bastante razoável ampliarem o valor para atender aos compromissos assumidos pelo Estado Brasileiro em promover a inclusão social e facilitar o ir e vir dessa parcela da população.

    Você pode fazer o mesmo e estimular outras pessoas a enviar e-mails ao Confaz (confaz@fazenda.gov.br) e também aos Secretários da Fazenda dos estados. Toda a mobilização da sociedade é bem vinda e eles poderão perceber o descaso com o nosso segmento. Veja aqui: https://www.confaz.fazenda.gov.br/menu-de-apoio/membros-do-confaz

    Quanto mais pessoas cobrarem a medida, mais eles perceberão que é necessária.

    Conte comigo. Não irei desistir.

    Um abraço,

    Mara

    Resposta
  • Wmaquino

    Em caso de morte. Caso o proprietario (deficiente) do veículo vier a falecer, antes de completar no minimo 2 anos gozando do benefício. O que a legislação diz neste caso, como proceder?

    Resposta
    • Gilberto Martiniano da Silva

      Após dois e meio de uso do meu primeiro carro comprado com isenção, tirei toda documentação para comprar outro. Fiz a encomenda na concessionária e fui vender o meu. Vendi. Quando fui transferir para o comprador o despachante do detran pb disse que só poderia transferir após 9 de junho quando completaria um ano do ultimo emplacamento com isençao do ipva, mesmo eu antecipando o novo emplacamento total.
      Isto está correto?
      alguem pode me responder?

      Resposta
  • JOSE CARLOS

    Boa noite! Comprei um carro zero a dois anos e ainda pago o veiculo. Gostaria de saber se ainda posso requerer isenção por ser portador de necessidades especiais?

    Resposta
    • SEBASTIÃO ALVES

      Bom dia a todos, gente sobre a demora da documentação isso depende de cada estado. Eu solicitei na receita federal de Brasilia e a demora foi só de três semanas, e o IPVA demorou umas duas semanas, então foi muito rapido. Comprei uma SPIN ACTIV, que custava 76.390,00 e com os descontos ficou por 53.000,00

      Resposta
  • Sidnei Franco

    Alguém por favor pode me ajudar, minha isenção de IPI vence dia 16/05 e ainda estou aguardando isenção de ICMS, por acaso tem como prorrogar o prazo de IPI ou tenho que fazer tudo de novo. Fui no posto fiscal aqui em Piracicaba e me informaram que possívelmente saia até o final do mês, mas até o dia 16/05 não será fabricado meu carro, então corro o risco de perder o prazo para compra do carro.

    Resposta
  • Rafael

    pessoa com mais de 65 anos na hora de dar entrada na doc.tem algum beneficio no tempo de espera por ter essa idade?

    Resposta
  • Bruno

    Tenho filho com diagnóstico de transtorno do espectro autista, e menor de idade, já tenho o benefício do IPI em mãos.
    Quero saber se há linhas de crédito disponiveis para financiamento de veículos nesta situação, tendo em vista que o veículo ficará no nome dele. Grato.

    Resposta
  • WILSON

    Já tenho a autorização do IPI e ICMS para compra do Creta. Eu posso comprar outro carro de outra marca no mesmo valor, ou preciso pedir uma nova autorização no Posto Fiscal no Estado de São Paulo?
    Após eu pedir o carro eu posso desistir da compra, pois o carro mudou os acessórios?

    Resposta
  • Divina silva

    Vou deixar um comentário muito importante para aqueles que vão comprar carros com os descontos de IPI, ICMS no nome dos seus filhos menor de idade. Na hora de vender e fazer a transferência do veículo o Detran pede uma autorização judicial que pode demorar até anos. Na minha opinião, acho um absurdo. Estou passando por uma situação dessa.

    Resposta
  • Rodrigo

    Alguém já conseguiu 35% de desconto? Onde?

    Resposta
  • Rodrigo

    Bom dia! Tenho uma dúvida em relação a VISTORIA no Detran. As cartas tem validade (180 e 270 dias). Essa validade é até eu dar entrada com o processo na concessionária, ou até que o processo chegue na fábrica, ou até o carro ser faturado ou até eu estar com o carro em mãos e fazer a vistoria no Detran? Alguém sabe me informar, pois cada pessoa que converso (despachante, concessionária) me diz algo diferente…

    Obrigado.

    Resposta
    • Marcelo

      Até o carro ser faturado a carta tem que estar na validade.

      Resposta
  • Ailton

    Boa tarde, alguém tem experiência com embreagens adaptadas? São melhores que os carros automatizados?

    at

    Ailton

    Resposta
  • Georges

    Afinal, quando a isenção para PCDs deixará de ser um favor e passará a ser uma lei? Com tantas leis desnecessárias e ineficazes é imperioso que se crie uma para garantir o atendimento correto para quem realmente (realmente! não espertamente!) necessita de um atendimento diferenciado. Por quê um amputado, por exemplo, tem que, toda vez que trocar de veículo gastar com um laudo que só serve para enriquecer perito? Será que membro amputado agora está crescendo de novo? Por quê PCD tem que ficar à mercê da boa vontade do Confaz em atualizar o valor da “esmola” (desde 2009 sem correção)? Por quê vocês sites que atendem aos PCDs ficam quietos e não levantam a bandeira mesmo quando pedimos auxílio? Todo mundo fica com mimimi para PCDs mas fazer algo de fato …

    Resposta
  • Elaine

    Boa noite, sou isenta à quase 5 anos, porem meu carro tem um valor superior à R$70,000,00… nesse caso eu perco a isenção?

    Resposta
  • Francisco Aloisio

    Boa tarde!

    Estou com processo de compra em andamento, sou de MG, pretendo comprar um carro da hyndai, sou representante do meu neto na qual tenho a guarda judicial.
    Tenho aprovação de receita de M, porém tenho que ter aprovação de receita d estado de SP, ja estou com todos os documentos para enviar ao escritório que dará entrada no processo.
    Vou financiar 50% do valor do veiculo, mas segundo eles, o financiamento tem que ser no nome do requerente, mas ele é menor de idade(7anos), o banco não financia carros para menor.
    Como proceder<
    Meu tempo esta curto só tenho mais meses, se alguém puder me esclarecer algumas coisa, ficarei muito grato.

    obg!!

    Resposta
  • Anderson Cleiton

    Olá, estou aguardando o processo do IPI da forma antiga, dei entrada em 26/09/17, porém até agora não saiu, uma dúvida estes processos ainda estão sendo avaliados e caso eu opte por entrar com o eletrônico poderei usar os mesmos documentos do processo anterior, visto quê o laudo não teria mais validade? Ou posso utilizar o mesmo, pois estão com o carimbo de entrada na Receita federal.
    Alguém pode informar?
    Obrigado.

    Resposta
  • Carla Vargas

    Boa tarde! gostaria de uma orientação sou portadora de esclerose múltipla, o fato de apenas ser portadora me dá direito a isençao ou tenho que ter uma incapacidade oriunda da patologia???

    Aguardo retorno….

    Resposta
  • Márcio Gonçalves de Lucena

    Boa tarde.

    Poderia me informar se no documento do carro com isenção, vem alguma restrição no documento?

    Resposta
  • EDILSON PEREIRA

    Boa tarde!

    Gostaria de saber porque uma automóvel tem desconto de 20% de ipi e icms e outro de 35% PARA PORTADORES DE LIMITAÇÕES FÍSICAS.

    Tem diferença dependendo da montadora?

    Resposta
  • giovani

    O valor pago do carro tem q ser a vista ou financia tbm o valor com desconto?

    Resposta
  • DIEGO SOARES

    Olá tenho um veiculo em meu nome isento de impostos: porem minha esposa também possui a mesma deficiência, e também possui CNH especial, ela também poderá retirar outro veiculo? Preciso muito dessa informação.

    Resposta
  • Francis Cristina

    bom dia, por favor, tenho um carro comprado com isenção de PCD, estava vendendo para comprar outro pois venceu os 2 anos, quero saber se com a mudança na lei em 10 de julho 2018 que passa para 4 anos, posso vender ou não, pois o adquiri na lei antiga que era de 2 anos.
    e dei entrada na papelada para aquisição e um novo veiculo antes da publicação da mudança

    Resposta
    • ROGERIO RAMOS

      Olá boa tarde.
      Sou também PCD e fiquei preocupado com esta noticia.
      O pessoal do comercial da concessionária onde compre,i informou que esta lei de 4 anos não vigorou, porque nem todos os estados foram unânimes na decisão. Portanto continua valendo os 2 anos.

      Resposta
  • ROGERIO RAMOS

    Boa tarde.
    Gostaria de saber se existe algum movimento para realmente atualizar o valor de R$70.000,00 que hoje seria correto valer R$100.000,00, pois os veículos aumentam os preços absurdamente e a lei só nos prejudica. Em breve não se consegue nem comprar uma bike com o valor atual.

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  • Márcio Alves aguiar

    Boar tarde, meu pai tem demência, com 87 anos, e gostaria de adquirir veículo pcd, tendo eu motorista, qual ou quais descontos tenho direito? Quais documentos devo recorrer e onde encontrá-los?

    Resposta
  • EMILSON OLIVEIRA

    Oi, Boa Tarde!
    Gostaria de tirar uma dúvida, estou com as cartas de IPI/ICMS para compra de veículo PCD. utilizei uma Declaração de compra de veículo junto ao Fabricante da Renault, como está demorando muito a entrega do veículo deste fabricante, gostaria de saber se posso utilizar esta carta para comprar um veículo com outro fabricante?
    Desde já, muito obrigado
    Att

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    • Eraldo

      so carro 0KM
      agora acho que so pode pedir a isenção do IPVA

      Resposta
  • DENILSON SANTOS NOGUEIRA

    Tenho uma duvida que eu acho que algumas pessoas podem ter. Eu por exemplo adquiri dois carro nesses ultimos meses, um no final do ano de 2018 e ou agora em 2019. Pergunta: tenho hanseniase, eu nao sabia que eu poderia pedir a isenção de imposto, em um deles. hoje com alguns meses se passaram, eu posso pedir o desconto em um deles ainda? ou eu so poderia fazer isso antes de comprar mesmo? pois eu nao sabia desse beneficio, e perdi essa oportunidade.

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  • Lorival Pedro Pellin

    Alem de solicitar a isenção do ICMS no meu estado SC, preciso solicitar a isenção no estado de São Paulo? confere? É correto?
    E para solicitar esses dois ICMS, no meu domicilio e também em São Paulo, eu preciso aguardar o deferimento, da resposta da Receita Federal, referente a minha solicitação que fiz e já encaminhei do IPI?
    Não posso fazer a solicitação da isenção do ICMS antes dessa resposta. Confere?
    aguardo resposta

    Resposta
  • Eraldo

    caso eu pegue um anexo 2 para pegar um ONIX e antes que eu de entrada no icms eu posso subistituir por um TRAKER?
    Obrigado

    Resposta

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